Políticos se organizam para anular decisões do STF sobre drogas e aborto
O Congresso Nacional já começou a se articular para derrubar eventuais decisões do Judiciário e do governo federal que apontem em direção à liberação da maconha ou do aborto.
O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça estão tomando decisões que caminham para a descriminalização do uso de drogas. Recentemente, o Conselho Nacional de Saúde aprovou uma moção pela liberação da maconha e do aborto — referendada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o julgamento sobre a descriminalização da maconha para uso pessoal não deveria ocorrer no STF, o que para ele seria uma “invasão de competência” do poder Legislativo.
As reações não pararam por aí. No mesmo dia, a Comissão de Segurança da Câmara aprovou projeto de lei que prevê prisão de dois a quatro anos para quem adquirir ou transportar drogas, seja para uso próprio ou não, texto que agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça, antes de ir ao plenário.
O aborto também mobiliza a bancada conservadora do Congresso. A Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto, que reúne deputados e senadores que se opõe à liberação, vai promover um seminário para discutir o assunto. “O Congresso Nacional hoje é majoritariamente contrário à liberação do aborto e das drogas. O STF está extrapolando, legislando, quando isso é prerrogativa apenas do Congresso”, diz o deputado Paulo Fernando (Republicanos-DF), um dos organizadores.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também serão palestrantes. O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), concorda com o colega. Ele é autor de uma proposta que endurece a punição sobre os usuários de drogas.
Fonte: 180graus
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