Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF mantém cassação de Francischini

Deputado pelo Paraná foi acusado de disseminar “fake news” ao criticar urnas eletrônicas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nesta terça-feira, 7, decisão monocrática do ministro Nunes Marques e voltou a cassar o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (União Brasil). A votação terminou em 3 a 2.

Votaram para cassar o mandato do parlamentar paranaense: Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Foram contrários à cassação: Nunes Marques e André Mendonça.

Francischini, eleito com 428 mil votos em 2018, foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro do ano passado, após gravar um vídeo no dia da eleição com críticas ao sistema eleitoral brasileiro, principalmente contra a urna eletrônica. Francischini esperava retornar, no máximo, na segunda-feira para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

Em seu voto, o ministro André Mendonça disse que a publicação do vídeo, pouco antes do encerramento da votação, em 2018, não causou danos ao processo eleitoral pela falta de tempo para isso.

Já Edson Fachin, em seu voto, entendeu que a situação era a de “propagação de discurso contrário à democracia”. “O silêncio deste STF diante desta prática configuraria em grave omissão constitucional e descumprimento de suas nobres atribuições”.

Por Revista Oeste

 

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