Prefeito de Cristino Castro volta atrás e revoga decreto que liberava uso de máscara
O prefeito Felipe Ferreira Dias (PT) voltou atrás na sua decisão de liberar o uso de máscaras em locais abertos e fechados no município de Cristino Castro, distante 567 km de Teresina.
Na segunda-feira (21), o prefeito publicou um decreto de nº 14, onde deixou facultativo o uso de máscara de proteção respiratória em ambientes abertos e fechados enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. Ele deixou apenas a recomendação da utilização do material a idosos de 70 anos ou mais, e aos imunossuprimidos.
O prefeito chegou a justificar que os atuais indicadores epidemiológicos apontam a redução dos casos de Covid-19 e que o avanço na vacinação do município permitia a flexibilização do uso desse material.
Só que um dia após a liberação, o prefeito publicou um novo decreto de nº 15, de 22 de março, onde decidiu revogar a medida que flexibilizava o uso de máscara.
Foto: Reprodução/Diário Oficial dos Municípios
No documento ele afirmou que a “administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tomam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos”.
O Cidadeverde.com tentou falar com o prefeito Felipe Dias sobre a mudança na decisão, mas não obteve êxito.
Estado ainda não liberou
No Piauí o Comitê de Operações Emergenciais (COE) decidiu manter a obrigatoriedade do uso de máscaras em todo o estado, e na próxima semana, o assunto deve voltar a ser discutido, levando em consideração os dados epidemiológicos.
Apesar da decisão do governo estadual, as cidades de Teresina e Oeiras já liberaram o uso de máscara. Na capital a liberação é apenas em locais abertos. Já em Oeiras, a única exceção é em escolas.
Bárbara Rodrigues | Cidade Verde
WhatsApp do Portal Saiba Mais: (89) 99922-3229
