Prefeito manda fazer bolo de quase R$ 50 mil com fotos dele mesmo

No site da Prefeitura de Divinópolis é possível acessar o documento da licitação que foi feita para a compra do bolo que, ao todo, custou R$ 48.030,00.

À TV Anhanguera, o advogado especialista em direito público e eleitoral, Glauco Borges Júnior, explicou que usar o recurso público para benefício próprio, como ter fotos do prefeito em um bolo, pode caracterizar um tipo de improbidade administrativa, devido a uma autopromoção.

Bolo de 65 metros em aniversário de Divinópolis e foto do prefeito que foi estampada no bolo — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

“Dentro do direito constitucional, o prefeito é um agente público. Ou seja, todo ato que ele faz dentro da condição de prefeito, ele está sujeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, explicou o especialista.

“O princípio da moralidade proíbe o uso do cargo público para a promoção pessoal. As fotos do prefeito no decorrer do bolo sugere que o mesmo foi encomendado com o fim de uma autopromoção pessoal e não em comemoração ao aniversário da cidade”, completou Glauco.