Prefeitura de Patos do Piauí entrega 30 títulos definitivos de imóveis e garante segurança jurídica a famílias — Mais 60 serão entregues em setembro

28 de julho de 202528 de julho de 2025 Redação Portal Saiba Mais

Evento contou com a presença do prefeito Joaquim Neto, vereadores Antônio Rufino (“Tonhão”), Marlon Costa, Zé de Bernardo e Francisco Evaristo (“Sarrika”), Dra. Iana Moura, secretários municipais, representantes do Cartório do 1º Ofício de Jaicós, ex-vereadores e moradores beneficiados

A manhã desta segunda-feira (4.jul) foi marcada por um momento histórico para dezenas de famílias de Patos do Piauí. A Prefeitura realizou, por meio do programa “Morar Legal” de Regularização Fundiária Urbana (REURB), a entrega de 30 títulos definitivos de imóveis, beneficiando famílias que há décadas aguardavam a escritura de suas casas.

Com a regularização, os moradores passam a ter formalmente a posse dos seus imóveis, conquistando segurança jurídica, valorização imobiliária, inclusão social, desenvolvimento urbano sustentável e mais qualidade de vida. O evento foi realizado na Câmara Municipal e reuniu autoridades, beneficiários e membros da comunidade.

Estiveram presentes o prefeito Joaquim Neto, os vereadores Antônio Rufino (“Tonhão”), Marlon Costa, Zé de Bernardo e Francisco Evaristo (“Sarrika”), a responsável jurídica pelo programa Morar Legal, Dra. Yana Moura, além dos secretários municipais João Neto (Gabinete), Cristóvão Júnior (Administração e Finanças), Sueli Carvalho (Educação), Reginaldo Júnior (Ouvidoria), Adervan Boeiro (Meio Ambiente) e Vinícius Lima (Pregoeiro). Representando o Cartório do 1º Ofício de Jaicós, esteve presente Antônio Robert (“Robim”). Também participaram os ex-vereadores Adalberto e Valdecir, além de moradores beneficiados.

A Dra. Yana Moura destacou a importância do avanço do programa:

“Hoje estamos dando cada vez mais efetividade ao programa Morar Legal. Foram entregues trinta certidões de regularização fundiária, um passo essencial para que os possuidores possam concluir a regularização junto ao cartório. É mais um compromisso da gestão do prefeito Joaquim Neto, visando o desenvolvimento econômico e social do município. Em setembro, entregaremos mais títulos”, anunciou.

O prefeito Joaquim Neto comemorou o momento:

“Estamos entregando hoje trinta títulos de regularização fundiária urbana, num total de noventa. A outra etapa será entregue em setembro. É motivo de alegria e satisfação documentar terrenos e residências que antes eram difíceis de regularizar. Enviamos um projeto à Câmara, formamos uma equipe eficiente e conseguimos transformar essa conquista em realidade. Parabenizo todos os moradores que receberam suas certidões”, disse.

Já o representante do Cartório do 1º Ofício de Jaicós, Antônio Robert (“Robim”), ressaltou a importância do processo:

“Parabenizo o prefeito Joaquim Neto, os vereadores e todos os beneficiários. Agora, com as certidões em mãos, os proprietários podem dar prosseguimento à regularização. Para os casos sociais, não haverá custo no cartório; para os demais, as taxas seguirão a tabela oficial”, explicou.

A ação reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento de Patos do Piauí, garantindo que mais famílias tenham acesso ao direito pleno sobre seus imóveis e fortalecendo a cidadania no município.