Prefeitura de Patos do Piauí publica Chamamento Público e realizará cadastro de Agentes Culturais do município
A Prefeitura de Patos do Piauí, por meio da Secretaria de Cultura, publicou o Chamamento Púplico de Nº 001/2023 para realizar Cadastro dos Agentes Culturais do município. O cadastro será feito de forma presencial, do dia 06 ao dia 10 de março de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Patos do Piauí-PI, das 08h às 13h.
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Serão cadastrados, de forma autodeclaratória, por meio presencial, todos que produzem, promovem e trabalham com cultura e arte, assim como coletivos, espaços culturais, grupos organizados e entidades, com a intenção de mapear e disponibilizar para o grande público um inventário das ações culturais do município de Patos do Piauí.
O Cadastramento segue as novas diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal e o Sistema Nacional de Cultura – SNC e possibilitará que os agentes culturais participem de futuras ações emergenciais e culturais de fomento destinadas ao setor cultural advindas do Governo Federal ou Estadual a serem promulgadas, em especial a Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo e Lei Federal nº 14.399/2022, conhecida como Lei Aldir Blanc 2. O cadastro é gratuito e voluntário.
Fonte: Ascom/Prefeitura de Patos do Piauí
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