Projetos sobre absorventes nas escolas, crédito bancário, requerimentos e indicações integram pauta da Câmara de Jaicós para a sessão desta sexta (12)
Sessão será realizada nesta sexta-feira (12), às 19h, no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira, com votação de projetos, apresentação de novas matérias e análise de requerimentos e indicações dos vereadores
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 40ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo, que acontecerá nesta sexta-feira, dia 12 de junho, a partir das 19h, no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira. A reunião contará com a apreciação de projetos de lei, apresentação de novas matérias legislativas, requerimentos, indicações e comunicados oficiais.
Entre os destaques da sessão está a votação do Projeto de Lei nº 16/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Distribuição de Absorventes Higiênicos (PDAH) nas escolas públicas municipais de Jaicós. A proposta busca ampliar o acesso a itens de higiene menstrual, contribuindo para a saúde, a dignidade e a permanência das estudantes no ambiente escolar.
Também será apreciado o Projeto de Lei nº 14/2026, de autoria do vereador Júnior de João Nicolau, que trata da denominação de vias públicas localizadas no bairro Nova Olinda. A matéria já recebeu parecer favorável das comissões competentes e segue para deliberação em plenário.
Projeto para operação de crédito será apresentado
Na ordem do dia, o Poder Executivo apresentará ainda o Projeto de Lei nº 18/2026, que autoriza a Prefeitura de Jaicós a contratar uma operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal. A proposta será encaminhada para análise das comissões da Casa antes de retornar para votação em sessões futuras.
Já no âmbito do Poder Legislativo, será apresentado o Projeto de Resolução nº 05/2026, de autoria do vereador Branco Rodrigues, subscrito por diversos parlamentares, que concede o Título Honorífico de Cidadania Jaicoense a José Dias de Castro Neto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.
Vereadores apresentam requerimentos voltados para infraestrutura, educação, saúde e abastecimento de água
A pauta também contempla uma série de requerimentos apresentados pelos parlamentares, abordando demandas de diversas comunidades urbanas e rurais.
O vereador Edivando de Lima Dias (Wandym) solicita a reforma da Escola Municipal Maria Preta de Sousa.
O vereador João Bosco Evangelista Lima requer o rebaixamento da ladeira de acesso ao Povoado Santo Antônio, visando melhorar a mobilidade e a segurança dos moradores.
Já o vereador Jessé Gonçalo da Silva pede a construção de uma creche e pré-escola para atender os bairros Nossa Senhora das Mercês e João Melé.
O vereador Branco Rodrigues apresenta dois requerimentos. O primeiro solicita o fortalecimento da fiscalização da Lei Municipal nº 1.087/2020, que trata do combate à poluição sonora. O segundo requer providências urgentes para melhorar o abastecimento de água na localidade Capim, na zona rural do município.
A vereadora Francisca de Manin solicita a limpeza, manutenção e recuperação do prédio da antiga Escola Dona Margarida, na comunidade Santana, propondo sua transformação em um Ponto de Apoio à Saúde.
Indicações contemplam estradas, iluminação pública e abastecimento de água
Entre as indicações, o vereador João Bosco solicita o patrolamento de ruas no bairro João Melé, melhorias na iluminação pública dos bairros João Melé I e II, construção de sarjetas na localidade João Tubi e a mudança da rede de abastecimento de água na Rua da Malva, no povoado Várzea Queimada.
A vereadora Maria Sirlene Lopes Silva Barros solicita reposição de lâmpadas nas localidades Umburanal, Antonino, Brejinho e Baliza, além de melhorias em estradas vicinais com patrolamento e aplicação de piçarra em diversos trechos da zona rural.
O vereador Elielto de Sousa Costa pede, em caráter de urgência, o patrolamento das estradas das localidades Caldeirãozinho e Serra Preta.
Comunicados oficiais
Durante a sessão também serão lidos dois comunicados encaminhados pelo gabinete da Presidência da Câmara. O primeiro indica a vereadora Maria Sirlene Lopes Silva Barros como representante do Poder Legislativo junto ao Conselho Municipal de Educação.
Já o segundo designa o vereador Edivando de Lima Dias (Wandym) para representar a Câmara Municipal de Jaicós junto à SEPLAN, no âmbito das ações e atividades desenvolvidas no Território Vale do Itaim.
Com uma pauta diversificada e voltada para áreas como educação, infraestrutura, saúde, abastecimento de água, mobilidade e cidadania, a 40ª Sessão Ordinária promete discutir temas de interesse direto da população jaicoense e contribuir para o desenvolvimento do município.
Fonte: Portal Saiba Mais
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