Publicações que associam Lula a Daniel Ortega devem ser apagadas
Prazo para remoção das publicações é de 24 horas; multa diária é de R$ 10 mil
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira, 19, a remoção de publicações de alguns aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, que relacionam Lula (PT), candidato à Presidência, ao ditador da Nicarágua, Daniel Ortega.
As publicações foram feitas pelos deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP); o ministro Adolfo Sachsida, de Minas e Energia; entre outros. O prazo para remoção é de 24 horas, sob multa diária de R$ 10 mil.
Sanseverino ainda citou uma decisão anterior dele próprio e um entendimento da ministra Cármen Lúcia, da Corte Eleitoral. Ambos haviam determinado a retirada do ar de publicações “inverídicas” com temas parecidos.
“Não são críticas políticas ou legítima manifestação de pensamento”, declarou o magistrado na época. “O que se tem é mensagem ofensiva à honra e à imagem de Lula, com divulgação de informação sabidamente inverídica, imputando-lhe falsamente o apoio a invasão de igrejas e perseguição de cristãos’, o que evidencia a plausibilidade do direito sustentado nesta representação.”
Nas redes sociais, Carla publicou alguns casos de tortura que aconteceram na Nicarágua e disse que Ortega era amigo do petista. Já Sachsida, citou um trecho do editorial do jornal Gazeta do Povo, informando que “jamais alguém deveria ser proibido de dizer que Lula e Daniel Ortega são aliados” e que o ditador do país persegue cristãos.
Sem citar Lula, Eduardo observou que “um apoiador de ditaduras como Nicarágua, Venezuela e Cuba jamais será uma esperança de democracia”. O assessor para assuntos internacionais da Presidência, Filipe Martins, também terá suas publicações removidas.
Fonte: Revista Oeste
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