STF solicita esclarecimentos sobre ‘vale-peru’ de R$ 10 mil para juízes de Mato
Ministro Cristiano Zanin pede informações ao TJMT e ao CNJ sobre pagamento adicional de auxílio-alimentação
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou explicações ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, acerca do pagamento de um auxílio-alimentação extra de R$ 10 mil, conhecido como “vale-peru”, concedido aos magistrados em dezembro de 2024.
A solicitação decorre de uma ação movida pelo advogado Pedro Daniel Valim Fim, presidente do Observatório Social de Mato Grosso, que questiona a legalidade do aumento do auxílio-alimentação de R$ 2 mil para R$ 10 mil. Ele argumenta que a diferença é abusiva e que a finalidade do auxílio é custear despesas de alimentação relacionadas ao exercício profissional, não despesas extras de fim de ano.
Além do TJMT, Zanin também solicitou informações ao ministro Mauro Campbell Marques, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já havia suspendido o pagamento por considerá-lo “exorbitante” e determinou a devolução dos valores pelos juízes. O “vale-peru” foi uma iniciativa da desembargadora Clarice Claudino da Silva, então presidente do TJMT.
O STF aguarda as respostas para avaliar a legalidade do benefício e tomar as medidas cabíveis.
Fonte: Revista Oeste
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