Teresina: decreto obriga estabelecimentos a fornecerem máscaras para trabalhadores de serviços essenciais
Trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público de Teresina que prestam serviços essenciais deverão usar, obrigatoriamente, máscaras em seus locais de trabalho. A determinação está prevista no decreto Nº 19.647, assinado na última quinta-feira (16) pelo prefeito Firmino Filho, de acordo com Nota Informativa do Ministério da Saúde, determinando ainda o fornecimento de outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A medida tem como objetivo evitar a disseminação do novo do coronavírus em Teresina.
“A dinâmica social, aliada a uma análise concreta sobre o quadro de evolução da pandemia em território nacional, e mais especificamente em Teresina, impõe a adoção de diversas medidas, de acordo com as necessidades locais, para que não haja comprometimento das atividades essenciais e, ao mesmo tempo, que os trabalhadores e servidores públicos possam exercer suas funções com o mínimo de segurança possível”, afirma o prefeito.
Por meio do decreto, os estabelecimentos, órgãos e instituições de trabalho deverão oferecer, obrigatoriamente, as máscaras de proteção de tecido, de acordo com a Nota Informativa do Ministério da Saúde, além de disponibilizarem o fornecimento de água, sabão e álcool em gel 70%.
Nos casos em que seja necessária a utilização de outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), ficarão os estabelecimentos, órgãos e instituições obrigados a fornecê-los aos seus trabalhadores e servidores. Somente em casos especiais comprovados e justificados serão dispensados o uso de máscaras e de EPIs. Em caso de descumprimento do decreto, os órgãos e instituições sofrerão penalidades legais.
