Três projetos de lei são apresentados durante sessão ordinária da Câmara de Patos do Piauí
Em sessão ordinária realizada neste sábado (6.mar) na Câmara Municipal de Patos do Piauí, foram apresentados três projetos de lei.
O primeiro, foi o Projeto de Lei nº 002 de 04 de março de 2021 que institui no município a Brigada Voluntária de Incêndio, que após a leitura, foi encaminhado para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara.
O segundo, foi o Projeto de Lei 003 de 05 de março de 2021 que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS-FUNDEB.
Após a leitura, o projeto foi encaminhado para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara e também para a Comissão de Finanças e Orçamento Público.
O terceiro projeto apresentado na Casa Legislativa foi o projeto de Lei nº 004 de 05 de março de 2021 que dispõe sobre a criação do Programa Novo Mais Educação Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de campo.
O projeto segue agora para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara e também para a Comissão de Finanças e Orçamento Público.
A sessão foi presidida pela presidente da Casa, vereadora Luzitânia Dias a “Taninha” e contou com a presença dos vereadores (as): Zuleide Valdete da Costa, Francisco Jose da Silva Sobrinho, José Helio dos Santos, José Wilson Vieira da Silva, Francisco Evaristo de Sousa, Marlon Costa Oliveira, Cornélio Edmundo Gomes e do Dr. Juvanilson de Barros Santana, assessor Jurídico da Câmara de Vereadores de Patos do Piauí.
Por Portal Saiba Mais
