TSE declara inelegível Joel Rodrigues como vice-prefeito de Teresina em 2024

O Tribunal Superior Eleitoral declarou inelegível Joel Rodrigues (PP) para a candidatura à vice-prefeitura de Teresina em 2024, conforme consulta realizada pelo ex-prefeito de Floriano (PP) e presidente estadual do Progressistas. A intenção do Progressistas era tê-lo como parte da chapa principal, ao lado de Sílvio Mendes (UB), o pré-candidato a prefeito.

Segundo a decisão do ministro André Ramos Tavares, “a resposta procurada já está estabelecida nos precedentes deste Tribunal”. Ramos relembra que o TSE já determinou que “é proibido ao prefeito, no segundo mandato, concorrer ao cargo de vice-prefeito, mesmo que tenha renunciado anteriormente, considerando a possibilidade de assumir o cargo em casos de sucessão ou substituição”.

Portanto, como não havia uma dúvida efetiva a ser resolvida na consulta, o ministro sequer considerou a solicitação de Joel.

Joel foi eleito prefeito de Floriano em 2020, renunciando em abril do ano seguinte para disputar o Senado Federal pelo Progressistas. No entanto, foi derrotado nas eleições pelo atual senador e ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias (PT).

Fonte: 180graus

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