Veja a pauta da 3ª sessão oridinária da Câmara Municipal de Jaicós para esta sexta-feira (12)
A Câmara Municipal de Jaicós, realiza às 19h desta sexta-feira (12.mar) sua terceira sessão ordinária do ano de 2021.
Na pauta, apresentação de três projetos de lei de autoria do Executivo Municipal e cinco requerimentos. Veja abaixo a pauta completa:
PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 01/2021 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do município de Jaicós-PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS. Autor: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 02/2021 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agente de Combate às Endemias do Município de Jaicós-PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências.” Autor: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 03/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a vincular imóvel ao patrimônio do Fundo Previdenciário do Município de Jaicós – FUNPREJ e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
PODER LEGISLATIVO – APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO
Resolução n° 001/2021 – Fica instituída no âmbito da Câmara Municipal de Jaicós-PI, a Comissão Especial para estudo da reforma do seu Regimento Interno. Autor: Mesa Diretora
REQUERIMENTOS
- Vereador JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. JOSÉ WELLINGTON DE ARAÚJO BARROSO DIAS – Governador do Estado do Piauí e ao Exmo Sr. LEONARDO SOBRAL SANTOS – Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), solicitando a construção de 7.000m² (sete mil metros quadrados) de calçamento poliédrico no Povoado Várzea Queimada, zona rural do município de Jaicós/PI.
- Vereador JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. JOSÉ WELLIGTON DE ARAÚJO BARROSO DIAS – Governador do Estado do Piauí e ao Exmo. Sr. JOSÉ DIAS DE CASTRO NETO, Diretor-geral do DER/Piauí, solicitando a construção de uma passagem molhada sobre o rio Boa Esperança no Povoado Várzea Queimada, zona rural do município de Jaicós/PI.
- Vereadora MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS – PT
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Jaicós e ao JOÃO BOSCO DIAS DA ROCHA – Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando a equipagem do poço tubular na comunidade Gramiá, zona rural do municipio de Jaicós.
- Vereadora MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS – PT
Encaminhe expediente ao Exmo Sr. GENIVAL BRITO DE CARVALHO – Diretor Presidente da AGESPISA e ao Exmo. Sr. JOÃO BATISTA DE CARVALHO – Chefe do Escritório Local da AGESPISA em Jaicós, solicitando a ampliação do abastecimento de água com construção de Caixas d´água para abastecer os bairros Nova Olinda, Armínio José de Sousa e Francílio Almeida (Matadouro) e outros.
- Vereador DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PT
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Exmo. Sr. JESSÉ GONÇALO DA SILVA – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a limpeza das galerias de esgotos nas ruas e avenidas da cidade de Jaicós.
MOÇÃO DE PESAR
A Câmara Municipal de Jaicós – PI manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Neusa Bento Dias. Autor: Benedito Alencar
Por Portal Saiba Mais
