Veja a pauta da 57ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaicós, legislatura 2021/2024 para esta sexta-feira (25)

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da  57ª Sessão Ordinária, legislatura 2021/2024 que será realizada nesta sexta-feira (25.nov) às 9h no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira. Veja:

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO 

Projeto de Lei n° 15/2022 – Dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, do município de Jaicós, Estado do Piauí, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

Parecer n° 19/2022 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relatora: Verª. Dalvenisa da Conceição Nascimento Sousa.

Parecer n° 22/2022 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relator: Ver. Jessé Gonçalo da Silva 

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER EXECUTIVO 

Projeto de Lei Complementar n° 01/2022 – Altera o art. 70 da Lei Complementar n° 001/2007 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo 

Projeto de Lei Complementar n° 02/2022 – Altera a Lei Complementar n° 06/2019 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo 

Projeto de Lei Complementar n° 03/2022 – Altera a Lei Complementar n° 005/2017 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

Projeto de Lei n° 19/2022 – Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos municipais de Jaicós-PI que são expostos a agentes nocivos e perigosos à saúde e dá outras providências. Autor: Poder Executivo 

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO 

        Projeto de Lei n° 17/2022 – Denomina de Donília Joana de Sousa logradouro público no município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autora: Verª. Dalvenisa da Conceição Nascimento Sousa

Parecer n° 22/2022 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Divino Macedo de Carvalho

Parecer n° 24/2022 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relator: Ver. Jessé Gonçalo da Silva 

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO

Apresentação de Emendas Modificativas/ Indicativas ao Projeto de Lei n° 16/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências:

Verª. Maria Sirlene Lopes Silva Barros (Sirlene Lopes)

• Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a conclusão da rede de água com cano geral, iniciando na residência do senhor Nelson até a residência do senhor Gilmar.
• Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a iluminação pública no Povoado Gameleira
• Assegurar no Fundo Municipal de Saúde a aquisição de uma ambulância para o Posto de Saúde José Maria da Costa no Povoado Gameleira.
• Assegurar no Fundo Municipal de Saúde a contratação de médico para atender no Posto de Saúde José Maria da Costa pelo menos uma vez na semana. 

REQUERIMENTO 

• FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES “BRANCO RODRIGUES”

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós-PI, e ao Sr. Elias de Sousa Pereira – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando o conserto de um buraco na PI que liga Jaicós a Massapê em frente ao Matadouro Público Municipal e a canalização do esgoto também em frente ao Matadouro Público.

Por Portal Saiba Mais

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