Veja a pauta da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaicós para esta sexta-feira

26 de abril de 201926 de abril de 2019 saibamais 0 comentários

Na noite desta sexta-feira (26.abr) a Câmara Municipal de Jaicós realiza mais uma Sessão Ordinária, a 66ª desta legislatura a partir das 19h com a seguinte pauta:

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei Complementar n° 01/2019 – Altera a Lei Municipal n° 746 de 03 de abril de 1998, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

Emenda Supressiva n° 01/2019 – Supra-se o Termo “ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 746/1998”. Autor: Ver. João Bosco.

Emenda Aditiva n° 01/2019 – Adicione-se termos na Ementa. Autor: Ver. João Bosco.

Parecer n° 05/2019 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. João Bosco.

Parecer n° 06/2019 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: Ver. Jessé Gonçalo.

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei n° 09/2019 – “Dispõe sobre o controle e o combate à poluição visual no âmbito do Municipio de Jaicós e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo.

Projeto de Lei n° 10/2019 – “Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Municipio de Jaicós e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo.

Projeto de Lei n° 11/2019 – “Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, produtores de poluentes de Jaicós e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo.

Projeto de Lei n° 12/2019 – “Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Jaicós e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo.

Projeto de Lei n° 13/2019 – “Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Jaicós e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo.

Projeto de Lei n° 14/2019 – “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA – de Jaicós e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo.

Projeto de Lei n° 15/2019 – “Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Jaicós e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo.

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei n° 07/2019 – Declara de utilidade Pública a Fundação Educacional e Cultural São Francisco de Assis e dá outras providências. Autor: Ver. Divino Macedo.

Emenda Aditiva n° 01/2019 – adicione-se o Inciso V e VI ao art. 3°. Autor: Ver. João Bosco.

Emenda Supressiva n° 01/2019 – Supra-se o art. 4° (revogam-se as disposições em contrário). Autor: Ver. João Bosco.

Parecer n° 07/2019 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. João Bosco.

Projeto de Lei n° 16/2019 – Dá denominação a logradouro público no municipio de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autor: Ver. João Bosco.

Projeto de Lei n° 17/2019 – Dá denominação a logradouro público no municipio de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autora: Verª. Maria Sirlene .

Projeto de Lei n° 18/2019 – Dá denominação a logradouro público no municipio de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autor: João Bosco.

Projeto de Lei 19/2019 – Dá denominação a logradouro público no municipio de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autor: João Bosco.

REQUERIMENTOS

JESSÉ GONÇALO DA SILVA (IRMÃO JESSÉ) – PSC

Ao Exmo. Sr. ÂNGELO JOSÉ DE NEGREIROS GUERRA – Diretor Geral do DNOCS/PI e ao Exmo. Sr. ANTÔNIO DJALMA BEZERRA POLICARPO – Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas no Piauí, solicitando a perfuração de um poço tubular na localidade Tiririca II.

JESSÉ GONÇALO DA SILVA (IRMÃO JESSÉ) – PSC

Ao Exmo. Sr. GUSTAVO CANUTO – Ministro do Desenvolvimento Regional, ao Exmo. Sr. ANDRÉ PEDRO SOBREIRO MARTINS – Coordenador-Geral de Financiamento Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação e ao Exmo. Sr. RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO – Diretor de Habitação da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí, solicitando o Programa Minha Casa Minha Vida Rural no município de Jaicós.

MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS – PPL

Ao Exmo. Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS – Governador do Estado do Piauí e a Exma. Sra. ANA PAULA MENDES DE ARAÚJO – Secretária Estadual de Assistência Social e Cidadania – SASC, solicitando os serviços do Caminhão Digital no município de Jaicós.