Veja a pauta da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaicós para esta sexta-feira

A Câmara Municipal de Jaicós realiza nesta sexta-feira (6.dez) às 9h sua 88ª Sessão Ordinária no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira. Veja a pauta nº 36/2019:

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER EXECUTIVO 

Mensagem n° 39/2019 – encaminhando Projeto de Lei n° 39/2019 em Regime de Urgência Especial

Projeto de Lei n° 39/2019 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. 

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO 

Projeto de Lei nº 38/2019 – Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 755.773,57, e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências. Autor: Poder Executivo 

2.2 MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO 

Emendas Modificativas apresentadas pelos vereadores ao Projeto de Lei n° 26/2019 que estima a Receita e Fixa a Despesa do municipio de Jaicós do Piauí para o exércicio financeiro de 2020 e dá outras providências – Lei Orçamentária Anual – LOA, conforme descrição abaixo:

Emenda Modificativa n° 01/2019 – Assegura na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Construção de Ginásio Poliesportivo no Povoado Várzea Queimada. Autor: Ver. João Bosco.

Emenda Modificativa n° 02/2019 – Assegura na Secretaria Municipal da Juventude, Esporte Lazer e Turismo o incentivo a prática de esportes: Realização da Copa Galo de Futebol Amador; Realização da III Copa Catito do Povoado Várzea Queimada; e Promoção e manutenção de atividades e competições desportivas na sede e na zona rural do município de Jaicós. Autor: Ver. João Bosco.

Emenda Modificativa n° 03/2019 – Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos a construção de calçamento em ruas e avenidas da sede do município e em povoados do município de Jaicós. Autores: Ver. João Bosco, Sirlene Lopes e Jessé Gonçalo.

Emenda Modificativa n° 04/2019 – Assegurar no Fundo de manutenção Básica – FUNDEB a aquisição de fardamento para alunos das escolas municipais da sede rural do município de Jaicós. Autor: Ver. João Bosco.

Emenda Modificativa n° 05/2019 – Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de calçamento em ruas dos Povoados: Croazal; Esquisito; Gameleira; Várzea Queimada e Santo Antônio. Autor: Ver. Jessé.

Emenda Modificativa n° 06/2019 – Assegurar na Secretaria Municipal de Saúde, recursos para a construção de Postos de Saúde nas localidades: Vazante; Jacú; Poço do Pato; Baixão e Angical dos Magros. Autor: Ver. Jessé.

Emenda Modificativa n° 07/2019 – Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a construção de paradas de ônibus nas entradas das localidades: Croazal. Várzea Queimada, Santana I, II e III e Santo Antônio. Autor: Ver. Jessé.

Emenda Modificativa n° 08/2019 – Assegurar na Secretaria Municipal de Saúde recursos para a implantação de Posto de Saúde na localidade Lagoa do Sabino na Unidade Orçamentária 10; função 16, sub-função 301, programa 1052, programa atividade 1076, valor de R$ 110.512,50. Autor: Ver. João Bosco.

Emenda Modificativa n° 09/2019 – Assegurar na Secretaria Municipal de Educação a aquisição de recursos audiovisuais (Tela de projeção; Data Show e Sistema de Áudio) nas salas de aulas das escolas municipais Unidade Orçamentária 09; função 12, sub-função 361, programa 1161, programa atividade 1063, valor de R$ 33.075,00. Autor: Ver. João Bosco.

Emenda Modificativa n° 10/2019 – Assegurar na Secretaria Municipal de Cultura recursos para apoio e estímulo das atividades culturais: 186ª Emancipação Política de Jaicós. VII Dia do Evangélico; XXVII São João do Galo; XVI Festa do Vaqueiro do Povoado Várzea Queimada e II Festival de Cultura de Jaicós Unidade Orçamentária 10; função 16, sub-função 301, programa 1052, programa atividade 1076, valor de R$ 181.125,00. Autor: Ver. João Bosco.

Emenda Modificativa n° 11/2019 – Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a construção de barreiros e açudes públicos para ajudar os criadores de nosso município Unidade Orçamentária 02; função 18, sub-função 544, programa 1000, programa atividade 1048/1049/2042, valor de R$ 14.332,50. Autora: Verª. Maria Sirlene.

Emenda Modificativa n° 12/2019 – Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a manutenção e restauração das estradas vicinais: Empiçarramento da estrada que liga a barragem do Sítio, Tanquinho, Umburanal ao Morro da Pinicada; Empiçarramento da estrada que liga a Balisa II (Balisa dos Ambrósio) ao Antônio Lopes; Empiçarramento da estrada do Sítio até a casa do Sr. Chico Selvídio; Empiçarramento da estrada do Santo Antônio; Empiçarramento da estrada da Tiririca até a comunidade Tanquinho Unidade Orçamentária 208; função 15, sub-função 782, programa 1374, programa atividade 1036, valor de R$ 33.075,00. Autora: Verª. Maria Sirlene.

Emenda Modificativa n° 13/2019 – Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a construção de adutora na localidade Jacú Unidade Orçamentária 208; função 17 sub-função 544, programa 1028, programa atividade 1028, valor de R$ 117.600,00. Autora: Verª. Maria Sirlene.

Emenda Modificativa n° 14/2019 – Assegurar na Secretaria Municipal de Saúde a construção de Postos de Saúde nas localidades Balisa; Santana I e II; Boa Vista; Caldeirãozinho; Lagoa do Sabino e Gameleira Unidade Orçamentária 16; função 10, sub-função 301, programa 1052, programa atividade 1076, valor de R$ 110.512,50. Autora: Verª. Maria Sirlene.

Emenda Modificativa n° 15/2019 – Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a manutenção e construção de barreiros: limpeza do barreiro da emergência na localidade Balisa; e limpeza e vitalização do açude da comunidade Pitombeira Unidade Orçamentária 208; função 18, sub-função 1000, programa 2042, programa atividade 0000, valor de R$ 1.025,00. Autora: Verª. Maria Sirlene.

Emenda Modificativa n° 16/2019 – Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de Praças no bairro Armínio José de Sousa, Nossa Senhora das Mercês e João Melé na Unidade Orçamentária 08; função 15, sub-função 451, programa 1223, programa atividade 1020, valor de 24.255,00. Autora: Verª. Maria Sirlene

Emenda Modificativa n° 17/2019 – Assegurar na Secretaria Municipal Educação a construção de Unidade Escolar no bairro Armínio José de Sousa na Unidade Orçamentária 09; função 12, sub-função 361, programa 1161, programa atividade 1064, valor de R$ 115.500,00. Autora: Verª. Maria Sirlene.

Emenda Modificativa n° 18/2019 – Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a manutenção e restauração das estradas vicinais: colocação de boeiros na estrada que dá acesso ao Povoado Esquisito; construção de passagem molhada na estrada da Tiririca que dá acesso às comunidades Tiririca, Gameleira, Jacú, Tanquinho, Umburanal e outras na Unidade Orçamentária 08; função 26, sub-função 782, programa 1367, programa atividade 2032, valor de R$ 69.667,50. Autora: Verª. Maria Sirlene.

Emenda Modificativa n° 19/2019 – Assegurar no Fundo Municipal de Educação Básica – FUNDEB a construção de creches no bairro Nossa Senhora das Mercês; João Melé e no Povoado Esquisito na Unidade Orçamentária 02; função 14, sub-função 365, programa 1162, programa atividade 1160, valor de R$ 22.050,00. Autora: Verª. Maria Sirlene.

Emenda Modificativa n° 20/2019 – Assegurar no Hospital Florisa Silva a aquisição de equipamentos para o centro cirúrgico e reativação da sala de parto e aquisição de tecnologias avançadas (digitalização e informatização) do Hospital na Unidade Orçamentária 20; função 30/10, sub-função 302, programa 1042, programa atividade 1044, valor de 43.000,00. Autora: Verª. Maria Sirlene.

Emenda Modificativa n° 21/2019 – Assegurar na Secretaria Municipal de Cultura a realização e incentivo de eventos culturais: Feiras Culturais (Feira da agricultura familiar do Povoado Esquisito e demais comunidades); Via Sacra (cultura religiosa); Apoio a Fundação Educacional São Francisco de Assis (Ponto de Cultura); Festivais Culturais (Santo Antônio); Desenvolvimento de outras atividades culturais (Hip Hop, Zumba, Capoterapia, Capoeira e “São João da Juventude – Pastoral da Juventude”); apoio, incentivo e compra de materiais para a escola de Música Jaime Lélis na Unidade Orçamentária 208 função 13, sub-função 392, programa 1180, programa atividade 1100, valor de R$ 33.075,00. Autora: Verª. Maria Sirlene.

Emenda Modificativa n° 22/2019 – Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a perfuração de Poços Tubulares nos bairros: Armínio José de Sousa; Nova Olinda; Nossa Senhora das Mercês; Ceramista Antônio de Júlio e nas localidades: Tiririquinha; Matinha; Tanque dos Batistas e Caldeirãozinho na Unidade Orçamentária 12; função 17, sub-função 544, programa 1000, programa atividade 1030, valor de 70.612,50. Autora: Verª. Maria Sirlene.

Emenda Modificativa n° 23/2019 – Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a construção de estruturas hídricas em órgãos públicos do município para a captação de água da chuva para ser reutilizada Unidade Orçamentária 08; função 17, sub-função 544, programa 1000, programa atividade 1032, valor de R$ 5.512,50. Autora: Verª. Maria Sirlene.

Emenda Modificativa n° 24/2019 – Assegurar na Secretaria Municipal de Educação Básica – FUNDEB a reforma e ampliação da Escola Municipal Damásio Eugênio e a construção do muro da Quadra Poliesportiva interligando-a escola; A construção do muro da Unidade Escolar Sátiro Batista na localidade Tanque dos Batistas na Unidade Orçamentária 02; função 14, sub-função 361, programa 1161, programa atividade 1065 no valor de R$ 45.675,00. Autora: Verª. Maria Sirlene.

MOÇÃO DE PESAR

Moção de Pesar n° 18/2019 – A Câmara Municipal de Jaicós – PI, composta por Vereadores e funcionários externa seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ancelmo Teles Coutinho, aos 75 anos de idade. Autora: Verª. Sirlene Lopes.

COMUNICADOS

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente – Relatório de caixas de água lavadas no mês de novembro de 2019.

Informamos aos vereadores e população em geral que está disponível para consulta o balancete do Fundo de Previdência do município de Jaicós – FUNPREJ, referente ao mês de outubro/2019.

Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Jaicós – sobre aviso do mês de dezembro de 2019.

Fonte: Portal Saiba Mais