Vereador de São Caetano (SP) protocola projeto contra banheiro multigênero
Gilberto Acosta (Avante) argumenta que os espaços mistos geram desconforto e insegurança para os usuários
O vereador Gilberto Costa (Avante), de São Caetano do Sul, protocolou nesta semana um projeto de lei que visa a proibir a instalação de banheiros e vestuários multigêneros no município. Caso a proposta seja acolhida, os espaços serão separados apenas entre feminino e masculino, sem uso misto.
“Fica proibida, em espaços públicos e privados do município de São Caetano do Sul, com ou sem restrição ao acesso e à circulação, a instalação de banheiros denominados multigêneros, universal, de todos, neutro, não-binário ou qualquer outro tipo de denominação relacionado ou tema”, diz o texto.
O descumprimento da lei sujeitará o estabelecimento infrator às seguintes sanções: (1) pagamento de uma multa de R$ 1.000, dobrada em caso de reincidência; (2) suspensão da atividade por cinco dias úteis, sem prejuízo da aplicação da multa, na segunda reincidência; e (3) cancelamento do alvará de licença, no caso de reincidência reiterada em período inferior a um ano.
No texto, Costa argumenta que o uso coletivo do banheiro multigênero “é um inconveniente para muitas pessoas, pois gera desconforto para os usuários”. Além disso, de acordo com o vereador, pode gerar insegurança para os cidadãos, “porque não há como impedir a entrada de oportunistas nos locais”.
O caso McDonald’s
Recentemente, o McDonald’s de Bauru (SP) mudou a identificação gráfica nas portas de seus sanitários. A alteração ocorreu depois de a prefeitura do município autuar a unidade, que havia inaugurado um banheiro multigênero.
Antes da mudança, as portas tinham, acima da inscrição “WC individual”, o desenho de três bonecos indicando a destinação para homens, mulheres ou pessoas que não se identificam com esses gêneros. Agora, há apenas o desenho de um boneco com a iconografia de indicação para “masculino” ou “feminino”.
Por Revista Oeste
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