Câmara Municipal de Jaicós realiza a 24ª Sessão Ordinária do ano nesta sexta-feira (15); veja a pauta!
A Câmara Municipal de Jaicós realiza nesta sexta-feira (15.out) a 24ª Sessão Ordinária deste ano de 2021, a partir das 9h no Plenário deputado Humberto Reis da Silveira.
Nesta quinta-feira (14.out) a Mesa Diretora da Casa divulgou a pauta da sessão. Veja abaixo:
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODE EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 23/2021– Institui o Regime de Previdência complementar no âmbito do município de Jaicós/PI, Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão a Plano de Benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Parecer n° 33/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relatora: Verª. Dalvenisa da Conceição Nascimento Sousa
Parecer n° 27/2021 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: Ver. Divino Macedo de Carvalho
Projeto de Lei n° 24/2021 – Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaicós-PI de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 2019. Autor: Poder Executivo
Parecer n° 32/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relatora: Ver. Dalvenisa da Conceição Nascimento Sousa
Parecer n° 26/2021 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: Ver. Divino Macedo de Carvalho
Emenda a Lei Orgânica n° 01 de 20 de agosto de 2021 – Estabelece regras para o Regime próprio de previdência social do município de Jaicós-PI de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 2019. Autor: Poder Executivo
Parecer n° 34/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relatora: Verª. Dalvenisa da Conceição Nascimento Sousa
Parecer n° 28/2021– Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: Ver. Divino Macedo de Carvalho
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 33/2021 – Dá denominação de Maria de Jesus Almeida (Dona Jesus) a Unidade Básica de Saúde, localizada na Avenida Governador Chagas Rodrigues, centro de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autor: Ver. Divino Macedo
Parecer n° 39/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relatora: Verª. Dalvenisa Nascimento
Parecer nº. 32/2021 – Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relatora: Verª. Dalvenisa Nascimento
Projeto de Lei n° 34/2021 – Dá denominação a logradouro público na furna do morro dos 3 irmãos, na data Casa de Pedra, zona rural do município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autora: Verª. Francisca de Paiva Carvalho
Parecer n° 40/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Divino Macedo
Parecer nº. 33/2021 – Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: Divino Macedo
REQUERIMENTOS
VER. FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES “BRANCO RODRIGUES’’ – PROGRESSISTAS
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós-PI e ao Exmo. Sr. Jessé Gonçalo da Silva – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a recuperação do mata burro localizado na entrada que dá acesso a localidade Baixa do Manoel Velho e Angical dos Magros que fica localizado à margem direita da Br-407.
VER. JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA “BOSQUINHO” – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Genival Brito de Carvalho – Diretor/Presidente da AGESPISA e ao Exmo. Sr. João Batista de Carvalho – Chefe do Escritório Local Agespisa, convidando para dar explicações sobre as cobranças indevidas e exorbitantes sobre as contas de água no municipio de Jaicós/PI.
COMUNICADOS
Ofício n° 6167/GSG/AA – Governo do Estado do Piauí – resposta ao requerimento do ver. Antônio Robert sobre a liberação das vaquejadas no Estado do Piauí.
Por Portal Saiba Mais
