Sancionada lei que institui auxílio de R$ 500 para órfãos da pandemia da Covid-19 no Piauí

Conforme a lei, poderão receber o benefício crianças e adolescentes com domicílio fixado há pelo menos um anos antes da orfandade completa e cuja família de origem possuísse renda não superior a três salários mínimos. Não terão direito aqueles que são beneficiários de pensão por morte, em regime previdenciário, que assegure valor integral em relação aos rendimentos do segurado.

O auxílio deixará de ser pago quando o beneficiário alcançar a maioridade civil ou caso seja comprovado cometimento de fraude.

Em julho deste ano, os governadores do Nordeste aprovaram o auxílio. Em seguida, os gestores encaminharam o projeto para as assembleias dos seus respectivos estados.

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou no dia 19 de outubro. Segundo Wellington Dias, mais de 500 famílias no estado terão o acolhimento.

Por G1 PI