Câmara de Jaicós realiza sessão nesta sexta (29); várias matérias serão apresentadas, discutidas e votadas
A Câmara Municipal de Jaicós realiza nesta sexta-feira (29.out) às 9h, a 26ª Sessão Ordinária deste ano de 2021. Na pauta votação de matérias do Poder Executivo, matérias para discussão e outras para apresentação do Poder Legislativo e requerimentos a serem votados. Veja abaixo:
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO – 2° TURNO
Emenda a Lei Orgânica n° 01 de 20 de agosto de 2021 – Estabelece regras para o Regime próprio de previdência social do município de Jaicós-PI de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 2019. Autor: Poder Executivo
Parecer n° 34/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relatora: Verª. Dalvenisa da Conceição Nascimento Sousa
Parecer n° 28/2021- Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: Ver. Divino Macedo de Carvalho
MATÉRIAS EM DISCUSSÃO – PODER LEGISLATIVO
Discussão do Capítulo IV até art. 157
Resolução n° 02/2021 – “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaicós”. Autor: Mesa Diretora
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO
Emenda Modificativa/Indicativa n° 09/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes.
Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, a construção de barreiros e açudes públicos para abastecimento dos agricultores e criadores do município de Jaicós. Valor R$ R$ 11.550,00.
Emenda Modificativa/Indicativa n° 10/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes.
Assegurar na Secretaria Municipal de Educação Básica – FUNDEB a reforma e ampliação da Escola Municipal Damásio Eugênico e a Construção do Muro da Quadra
Poliesportiva interligando-a escola; A construção do muro da Unidade Escolar Satiro Batista na localidade Tanque dos Batistas e Unidade Escolar da Balisa. Valor R$ 30.200,00.
Emenda Modificativa/Indicativa n° 11/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes.
Assegurar no Fundo Municipal de Saúde a construção de Postos de Saúde nas localidades da zona rural do Município, abaixo descritas:
– Construção de Posto de Apoio na Balisa;
– Construção de Posto de Apoio na Santana I e II;
– Construção de Posto de Apoio na Boa Vista;
– Construção de Posto de Apoio no Caldeirãozinho;
– Conclusão do Posto de Saúde da comunidade Gameleira. Valor R$ 226.250,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 12/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes
Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a manutenção e construção açudes e barragens da comunidade abaixo relacionadas:
Limpeza do barreiro da emergência localizado na localidade Balisa.
Limpeza e vitalização do açude da comunidade Pitombeira. Valor R$ 6.300,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 13/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes.
Na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de Praças nos
bairros descritos:
– Armínio José de Sousa;
– Nossa Senhora das Mercês;
– João Melé. Valor R$ 12.600,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 14/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes Assegurar na Secretaria Municipal de Educação a reforma e ampliação de unidades escolares/Rural do município de Jaicós, abaixo descrito:
– Unidade Escolar do Tanque dos Batistas (construção de muro e reforma);
– Unidade Escolar da Balisa (construção de muro); Valor R$ 51.200,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 15/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a
Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes.
Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a manutenção e
restauração das estradas vicinais da zona rural do município de Jaicós, abaixo descrito:
Colocação de boeiros na estrada que dá acesso ao Povoado Esquisito;
Construção de passagem molhada na estrada da Tiririca que dá acesso às
comunidades Tiririca, Gameleira, Jacú, Tanquinho, Umburanal e outras.
Empiçarramento da estrada da comunidade Balisinha iniciando do Povoado
Gameleira. Valor R$ 27.300,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 16/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes
Assegurar no Fundo Municipal de Educação Básica – FUNDEB a construção de creches nos bairros e Povoado abaixo descrito:
– Nossa Senhora das Mercês;
– João Melé;
– Povoado Esquisito; valor R$ 21.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 17/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a
Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes
Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a perfuração de Poços Tubulares nos bairros da sede do município e nas
localidades rurais, abaixo descritos:
– Armínio José de Sousa;
– Nossa Senhora das Mercês;
– Localidade Tiririquinha;
– Caldeirãozinho. Valor R$ 121.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 18/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes
Assegurar recursos para a contratação de especialidades como: Pediatra, Cardiologista, Ortopedista e Dermatologista. Valor R$ 66.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 19/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes
Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a equipagem de Poços Tubulares nas localidades rurais, abaixo descritas:
– Localidade Gramiá; Valor R$ 121.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 20/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a
Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes
Assegurar na Secretaria Municipal de Educação a construção de unidade escolar no município de Jaicós, abaixo descrito:
– Construção de Unidade Escolar no Bairro Armínio José de Sousa/Nova Olinda.
Valor R$ 21.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 21/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes
Assegurar na Secretaria Municipal da Cultura o desenvolvimento de atividades
festivas, cívicas e folclóricas, abaixo descritas:
– Feiras Culturais (4° Feira da Agricultura Familiar do Povoado Esquisito e demais
comunidades)
– Via Sacra (Cultura Religiosa);
– Apoio a Fundação Educacional e Cultural São Francisco de Assis (Ponto de Cultura).
– Festival de violeiros;
– Desenvolvimento de outras atividades culturais (Hip Hop, Zumba, Capoterapia,
Capoeira e “São João da Juventude – Pastoral da Juventude”);
– Apoio, Incentivo e compra de matérias para a Escola de Música Jaime Lélis. Valor
R$ 297.150,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 22/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes
Modifica-se o termo 50% (cinquenta por cento) para 10% (dez por cento) no art. 4° do Projeto de Lei, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4° – Fica o Poder Executivo autorizado, durante o exércicio financeiro de 2022, a abrir crédios suplamentares até o limite correponde a 10% (dez por cento) das despesas
fixadas nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiência de dotações orçamentárias, na forma do que dispõem os artigos 7° e 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Emenda Modificativa/Indicativa n° 23/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autor: Ver. Divino Macedo
Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de Galpão para guardar os veículos pertencentes ao município de Jaicós/PI; valor R$ 5.250,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 23/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autor: Ver. João Bosco
Assegurar no Fundo Municipal de Saúde recursos para a aquisição de Ambulância para a Unidade Básica de Saúde – UBS Joana Carmina da Costa na localidade Pau do Enxuí,
zona rural do município de Jaicós. Valor R$ 63.000,00
REQUERIMENTOS
VER. JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA “BOSQUINHO” – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. José Welligton Barroso de Araújo Dias – Governador do Estado do Piauí e ao Exmo. Sr. Florentino Alves Vera Neto – Secretário de Estado da Saúde – SESAPI, solicitando um aparelho de Raio-x Digital e um Tomógrafo Digital computadorizado para o Hospital Florisa Silva no município de Jaicós/PI.
VER. JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA “BOSQUINHO” – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e a Exma. Sra. Audeli Coutinho Veloso Ramos – Secretária Municipal de Saúde,
solicitando uma âmbulancia para a Unidade Básica de Saúde na localidade Pau do Inxuí, zona rural do municipio de Jaicós.
VER. DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PT
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós ao Exmo. Sr. Jessé Gonçalo da Silva – Secretário Municipal de Obras e Serviços
Públicos, solicitando a colocação de quebra-molas e recuperação dos canteiros centrais na Av. José Florêncio Luz no bairro Serranópolis, Jaicós/PI.
MOÇÃO DE PESAR
Moção de Pesar n° 23/2021 A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores e servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Teresinha Freitas de Carvalho Leal (Teresinha de Jota). Autores: Vers. João Bosco (Bosquinho) e Divino.
Por Portal Saiba Mais
