Câmara de Jaicós realiza sessão nesta sexta (29); várias matérias serão apresentadas, discutidas e votadas

A Câmara Municipal de Jaicós realiza nesta sexta-feira (29.out) às 9h, a 26ª Sessão Ordinária deste ano de 2021. Na pauta votação de matérias do Poder Executivo, matérias para discussão e outras para apresentação do Poder Legislativo e requerimentos a serem votados. Veja abaixo:

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO – 2° TURNO

Emenda a Lei Orgânica n° 01 de 20 de agosto de 2021 – Estabelece regras para o Regime próprio de previdência social do município de Jaicós-PI de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 2019. Autor: Poder Executivo

Parecer n° 34/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relatora: Verª. Dalvenisa da Conceição Nascimento Sousa

Parecer n° 28/2021- Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: Ver. Divino Macedo de Carvalho

MATÉRIAS EM DISCUSSÃO – PODER LEGISLATIVO

Discussão do Capítulo IV até art. 157

Resolução n° 02/2021 – “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaicós”. Autor: Mesa Diretora

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO

Emenda Modificativa/Indicativa n° 09/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes.

Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, a construção de barreiros e açudes públicos para abastecimento dos agricultores e criadores do município de Jaicós. Valor R$ R$ 11.550,00.

Emenda Modificativa/Indicativa n° 10/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes.

Assegurar na Secretaria Municipal de Educação Básica – FUNDEB a reforma e ampliação da Escola Municipal Damásio Eugênico e a Construção do Muro da Quadra

Poliesportiva interligando-a escola; A construção do muro da Unidade Escolar Satiro Batista na localidade Tanque dos Batistas e Unidade Escolar da Balisa. Valor R$ 30.200,00.

Emenda Modificativa/Indicativa n° 11/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes.

 Assegurar no Fundo Municipal de Saúde a construção de Postos de Saúde nas localidades da zona rural do Município, abaixo descritas:

– Construção de Posto de Apoio na Balisa;

– Construção de Posto de Apoio na Santana I e II;

– Construção de Posto de Apoio na Boa Vista;

– Construção de Posto de Apoio no Caldeirãozinho;

– Conclusão do Posto de Saúde da comunidade Gameleira. Valor R$ 226.250,00

Emenda Modificativa/Indicativa n° 12/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes

 Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a manutenção e construção açudes e barragens da comunidade abaixo relacionadas:

 Limpeza do barreiro da emergência localizado na localidade Balisa.

 Limpeza e vitalização do açude da comunidade Pitombeira. Valor R$ 6.300,00

Emenda Modificativa/Indicativa n° 13/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes.

 Na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de Praças nos

bairros descritos:

– Armínio José de Sousa;

– Nossa Senhora das Mercês;

– João Melé. Valor R$ 12.600,00

Emenda Modificativa/Indicativa n° 14/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes  Assegurar na Secretaria Municipal de Educação a reforma e ampliação de unidades escolares/Rural do município de Jaicós, abaixo descrito:

– Unidade Escolar do Tanque dos Batistas (construção de muro e reforma);

– Unidade Escolar da Balisa (construção de muro); Valor R$ 51.200,00

Emenda Modificativa/Indicativa n° 15/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a

Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes.

 Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a manutenção e

restauração das estradas vicinais da zona rural do município de Jaicós, abaixo descrito:

 Colocação de boeiros na estrada que dá acesso ao Povoado Esquisito;

 Construção de passagem molhada na estrada da Tiririca que dá acesso às

comunidades Tiririca, Gameleira, Jacú, Tanquinho, Umburanal e outras.

Empiçarramento da estrada da comunidade Balisinha iniciando do Povoado

Gameleira. Valor R$ 27.300,00

Emenda Modificativa/Indicativa n° 16/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes

 Assegurar no Fundo Municipal de Educação Básica – FUNDEB a construção de creches nos bairros e Povoado abaixo descrito:

– Nossa Senhora das Mercês;

– João Melé;

– Povoado Esquisito; valor R$ 21.000,00

Emenda Modificativa/Indicativa n° 17/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a

Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes

 Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a perfuração de Poços Tubulares nos bairros da sede do município e nas

localidades rurais, abaixo descritos:

– Armínio José de Sousa;

– Nossa Senhora das Mercês;

– Localidade Tiririquinha;

– Caldeirãozinho. Valor R$ 121.000,00

Emenda Modificativa/Indicativa n° 18/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes

 Assegurar recursos para a contratação de especialidades como: Pediatra, Cardiologista, Ortopedista e Dermatologista. Valor R$ 66.000,00

Emenda Modificativa/Indicativa n° 19/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes

 Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a equipagem de Poços Tubulares nas localidades rurais, abaixo descritas:

– Localidade Gramiá; Valor R$ 121.000,00

Emenda Modificativa/Indicativa n° 20/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a

Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes

 Assegurar na Secretaria Municipal de Educação a construção de unidade escolar no município de Jaicós, abaixo descrito:

– Construção de Unidade Escolar no Bairro Armínio José de Sousa/Nova Olinda.

Valor R$ 21.000,00

Emenda Modificativa/Indicativa n° 21/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes

 Assegurar na Secretaria Municipal da Cultura o desenvolvimento de atividades

festivas, cívicas e folclóricas, abaixo descritas:

– Feiras Culturais (4° Feira da Agricultura Familiar do Povoado Esquisito e demais

comunidades)

– Via Sacra (Cultura Religiosa);

– Apoio a Fundação Educacional e Cultural São Francisco de Assis (Ponto de Cultura).

– Festival de violeiros;

– Desenvolvimento de outras atividades culturais (Hip Hop, Zumba, Capoterapia,

Capoeira e “São João da Juventude – Pastoral da Juventude”);

– Apoio, Incentivo e compra de matérias para a Escola de Música Jaime Lélis. Valor

R$ 297.150,00

Emenda Modificativa/Indicativa n° 22/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes

Modifica-se o termo 50% (cinquenta por cento) para 10% (dez por cento) no art. 4° do Projeto de Lei, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 4° – Fica o Poder Executivo autorizado, durante o exércicio financeiro de 2022, a abrir crédios suplamentares até o limite correponde a 10% (dez por cento) das despesas

fixadas nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiência de dotações orçamentárias, na forma do que dispõem os artigos 7° e 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.

Emenda Modificativa/Indicativa n° 23/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autor: Ver. Divino Macedo

 Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de Galpão para guardar os veículos pertencentes ao município de Jaicós/PI; valor R$ 5.250,00

Emenda Modificativa/Indicativa n° 23/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autor: Ver. João Bosco

Assegurar no Fundo Municipal de Saúde recursos para a aquisição de Ambulância para a Unidade Básica de Saúde – UBS Joana Carmina da Costa na localidade Pau do Enxuí,

zona rural do município de Jaicós. Valor R$ 63.000,00

REQUERIMENTOS

VER. JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA “BOSQUINHO” – PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. José Welligton Barroso de Araújo Dias – Governador do Estado do Piauí e ao Exmo. Sr. Florentino Alves Vera Neto – Secretário de Estado da Saúde – SESAPI, solicitando um aparelho de Raio-x Digital e um Tomógrafo Digital computadorizado para o Hospital Florisa Silva no município de Jaicós/PI.

VER. JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA “BOSQUINHO” – PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e a Exma. Sra. Audeli Coutinho Veloso Ramos – Secretária Municipal de Saúde,

solicitando uma âmbulancia para a Unidade Básica de Saúde na localidade Pau do Inxuí, zona rural do municipio de Jaicós.

VER. DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PT

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós ao Exmo. Sr. Jessé Gonçalo da Silva – Secretário Municipal de Obras e Serviços

Públicos, solicitando a colocação de quebra-molas e recuperação dos canteiros centrais na Av. José Florêncio Luz no bairro Serranópolis, Jaicós/PI.

MOÇÃO DE PESAR

Moção de Pesar n° 23/2021 A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores e servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Teresinha Freitas de Carvalho Leal (Teresinha de Jota). Autores: Vers. João Bosco (Bosquinho) e Divino.

Por Portal Saiba Mais

 

 

 

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