Câmara Municipal de Jaicós realiza Sessão Ordinária nesta quarta-feira; veja a pauta!
A Câmara Municipal de Jaicós realiza às 9h desta quarta-feira (15.jun) no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira a 46ª Sessão Ordinária da atual legislatura. Veja a pauta:
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 – Altera a Lei Complementar n° 06/2019 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Parecer n° 11/2022 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Antônio Robert
Parecer n° 11/2022 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Dalvenisa Nascimento
Projeto de Lei nº 05/2022 – Dispõe sobre a regularização Fundiária Urbana – REURB no município de Jaicós-PI e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Parecer n° 12/2022 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Divino Macedo
Parecer n° 12/2022 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relator: Ver. Divino Macedo
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO
Projeto de Resolução n° 01/2022 – Concede título de cidadania jaicoense a Maria dos Ramos de Brito (Raminha) e dá outras providências. Autores: Sirlene Lopes, Dalvenisa, José Reis, Francisca Paiva, Divino Macedo, João Bosco, Ednaldo Carvalho, Antônio Robert, João Messias e Benedito Alencar.
Parecer n° 08/2022 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Divino Macedo
Parecer n° 08/2022 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relator: Ver. Divino Macedo
Projeto de Resolução n° 02/2022 – Outorga a medalha do Mérito Legislativo a Hércules Pereira do Nascimento e dá outras Providências. Autores: Antônio Robert, Sirlene Lopes, Dalvenisa, José Reis, Francisca Paiva, Divino Macedo, João Bosco, Ednaldo Carvalho e João Messias.
Parecer n° 09/2022 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relatora: Verª. Dalvenisa Nascimento
Parecer n° 09/2022 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Dalvenisa Nascimento
REQUERIMENTOS
ANTÔNIO ROBERT SILVEIRA REIS (ROBIM) – PROGRESSISTAS
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Exmo. Sr. Antônio de Pádua de Carvalho – Secretário Municipal de Educação, solicitando a colocação de mais um ônibus escolar para atender a região do Povoado Santo Antônio e localidade Morais.
MOÇÃO DE PESAR
Moção de Pesar n° 18/2022 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores e servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Dores Filha, ocorrido em 05 de junho de 2022, aos 80 anos de idade. Ver. Propositor Divino Macedo
COMUNICADOS
CT 06.0302 GRCR FCR/2021 – resposta ao requerimento do Ver. José Reis de Sousa solicitando a ativação da telefonia móvel 5G no município de Jaicós-PI.
Comunicamos aos vereadores e população em geral que está disponível para consulta o balancete do Fundo de Previdência do Município de Jaicós – FUNPREJ, referente ao mês de abril/2022.
GRANDE EXPEDIENTE (alínea b) do art. 122 do Regimento Interno)
ORADORES:
- ANTÔNIO ROBERT SILVEIRA REIS (ROBIM) – PROGRESSISTAS
- BENEDITO ALENCAR DA SILVEIRA – PSD_
- VERª. DALVENISA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO SOUSA (MOCINHA) – PSD
- DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PT
- EDNALDO CARVALHO SANTANA – PSD_
- VERª. FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO – PSD
- FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES (BRANCO) – PROGRESSISTAS
- VER JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA (BOSQUINHO) – PSD
- VER JOÃO MESSIAS DA COSTA – PSD
- VER JOSÉ REIS DE SOUSA – PSD
- VERª. MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS – PT
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