Câmara Municipal de Jaicós realiza Sessão Ordinária nesta quarta-feira; veja a pauta!

A Câmara Municipal de Jaicós realiza às 9h desta quarta-feira (15.jun) no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira a 46ª Sessão Ordinária da atual legislatura. Veja a pauta:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE 

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO 

Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 – Altera a Lei Complementar n° 06/2019 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

Parecer n° 11/2022 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Antônio Robert

Parecer n° 11/2022 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Dalvenisa Nascimento 

Projeto de Lei nº 05/2022 – Dispõe sobre a regularização Fundiária Urbana – REURB no município de Jaicós-PI e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

Parecer n° 12/2022 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Divino Macedo

Parecer n° 12/2022 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relator: Ver. Divino Macedo 

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO 

Projeto de Resolução n° 01/2022 – Concede título de cidadania jaicoense a Maria dos Ramos de Brito (Raminha) e dá outras providências. Autores: Sirlene Lopes, Dalvenisa, José Reis, Francisca Paiva, Divino Macedo, João Bosco, Ednaldo Carvalho, Antônio Robert, João Messias e Benedito Alencar. 

Parecer n° 08/2022 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Divino Macedo

Parecer n° 08/2022 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relator: Ver. Divino Macedo 

Projeto de Resolução n° 02/2022 – Outorga a medalha do Mérito Legislativo a Hércules Pereira do Nascimento e dá outras Providências. Autores: Antônio Robert, Sirlene Lopes, Dalvenisa, José Reis, Francisca Paiva, Divino Macedo, João Bosco, Ednaldo Carvalho e João Messias. 

Parecer n° 09/2022 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relatora: Verª. Dalvenisa Nascimento 

Parecer n° 09/2022 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Dalvenisa Nascimento 

REQUERIMENTOS 

ANTÔNIO ROBERT SILVEIRA REIS (ROBIM) – PROGRESSISTAS

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Exmo. Sr. Antônio de Pádua de Carvalho – Secretário Municipal de Educação, solicitando a colocação de mais um ônibus escolar para atender a região do Povoado Santo Antônio e localidade Morais.

MOÇÃO DE PESAR 

Moção de Pesar n° 18/2022 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores e servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Dores Filha, ocorrido em 05 de junho de 2022, aos 80 anos de idade. Ver. Propositor Divino Macedo

 COMUNICADOS

CT 06.0302 GRCR FCR/2021 – resposta ao requerimento do Ver. José Reis de Sousa solicitando a ativação da telefonia móvel 5G no município de Jaicós-PI.

Comunicamos aos vereadores e população em geral que está disponível para consulta o balancete do Fundo de Previdência do Município de Jaicós – FUNPREJ, referente ao mês de abril/2022.

 

GRANDE EXPEDIENTE (alínea b) do art. 122 do Regimento Interno)

 

ORADORES:

  1. ANTÔNIO ROBERT SILVEIRA REIS (ROBIM) – PROGRESSISTAS
  2. BENEDITO ALENCAR DA SILVEIRA – PSD_
  3. VERª. DALVENISA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO SOUSA (MOCINHA) – PSD
  4. DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PT
  5. EDNALDO CARVALHO SANTANA – PSD_
  6. VERª. FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO – PSD
  7. FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES (BRANCO) – PROGRESSISTAS
  8. VER JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA (BOSQUINHO) – PSD
  9. VER JOÃO MESSIAS DA COSTA – PSD
  10. VER JOSÉ REIS DE SOUSA – PSD
  11. VERª. MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS – PT

Por Portal Saiba Mais

 

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