Mesa Diretora dilvulga pauta da 69ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaicós para esta sexta-feira (12)
A Mesa Diretora divulgou a pauta da 69ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaicós, legislatura 2021/2024 que será realizada nesta sexta-feira (12.mai) às 9h no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira. Veja abaixo:
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 08/2023 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2024, para a elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 01/2023 – Altera a Lei Complementar 06/2019 criando o cargo efetivo de técnico em radiologia, concede reajuste dos vencimentos de cargos efetivos do município de Jaicós-PI e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 02/2023 – Altera a Lei Complementar n° 005/2017 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 09/2023 – Denomina de Maria Vitalina da Silva (Mãe Maria), logradouro público no município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autor: Ver. João Bosco
Projeto de Resolução n° 05/2023 – “Cria no Âmbito Municipal a Câmara Mirim”. Autor: Jessé Gonçalo da Silva.
MOÇÃO DE APLAUSOS
Moção de Aplausos n° 001/2023 – Moção de aplausos ao Major Lindomar Félix dos Santos, comandante da Polícia Militar, 2° BPM, Estado do Piauí, em reconhecimento ao trabalho sério e competente realizado e pelo compromisso com a Segurança Pública de nossos munícipes. Autor: ver. Ednaldo Santana
REQUERIMENTOS
- BENEDITO ALENCAR DA SILVEIRA – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. RAFAEL TAJRA FONTEELES – Governador do Estado do Piauí e ao Exmo. Sr. LEONARDO SOBRAL SANTOS – Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens DER/PI, solicitando a interligação da PI-229 Jaicós/Campo Grande do Piauí e PI-243 Jaicós/Padre Marcos à BR-407.
- JESSÉ GONÇALO DA SILVA (IRMÃO JESSÉ) – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. RAFAEL TAJRA FONTELES – Governador do Estado do Piauí e a Exma. Sra. REJANE TAVARES DA SILVA – Secretária Estadual da Agricultura Familiar – SAF, solicitando cursos de capacitação aos agricultores do município de Jaicós, através do Programa de Valorização da Agricultura Familiar.
COMUNICADOS
Ofício n° 10973/SELOP/SUBLOGE/CHELOG/EMCFA-MD- Ministério da Defesa – Resposta ao requerimento do ver. Jessé Gonçalo referente à Operação Carro-Pipa.
Ofício n° 144/2023/GAB-Sedec/SEDEC-MIDR – Ministério do Desenvolvimento Regional – Operação Carro-Pipa no município de Jaicós/PI.
Ofício n° 31/2023/UO092/GR09/SFI-ANATEL, resposta ao requerimento do ver. Ednaldo Santana sobre a instalação de obstáculos de acesso à torre de telefonia.
Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Jaicós, encaminhando sobre ávidos dos conselheiros no mês de maio de 2023.
Por Portal Saiba Mais
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