Veja a pauta da sessão da Câmara Municipal de Jaicós para esta sexta-feira (10)
A Câmara Municipal de Jaicós realiza nesta sexta-feira (10.nov) a 80ª Sessão Ordinária, Legislatura 2021/2024, às 9h no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira. Veja a pauta abaixo:
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 30/2023 – Implementa no Município de Jaicós-PI o procedimento de Escuta Protegida, Procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítima ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei n° 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto n° 9.603, de 10 de dezembro de 2018, cria o Núcleo Municipal de Escuta Protegida, Procedimento de Escuta Protegida, Procedimento de Escuta Especializada e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
REQUERIMENTO
- VERª. DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PT
Encaminhe ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. Lázaro da Silva Reis – Secretário Municipal de Adminsitração, solicitando o envio da lista com nomes e quantidades de contratados pelo município de Jaicós e quantidade de cargos vagos que precisam de urgência ou não.
COMUNICADOS
Ofício n° 152/2023 – Prefeitura Municipal de Jaicós, encaminhando os balancetes da Administração, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Hospital Florisa Silva, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, FUNPREJ e FUNDEB, referente ao mês de setembro de 2023.
Informamos aos vereadores e população em geral que está disponível para consulta o balancete da Câmara Municipal de Jaicós referente ao mês de Setembro/2023.
Por Portal Saiba Mais
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