Em 2021, partidos já receberam quase meio bilhão de reais do Fundo Partidário
PSL, PT e PSDB foram as legendas mais beneficiadas
Nos primeiros seis meses deste ano, os partidos que alcançaram a cláusula de barreira receberam, juntos, quase meio bilhão de reais do Fundo Partidário: R$ 489 milhões. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foram divulgados na sexta-feira 9.
O PSL foi a legenda mais beneficiada com as cotas mensais do Fundo Partidário, tendo sido contemplado com mais de R$ 57 milhões, seguido do PT, que recebeu R$ 48,7 milhões. O PSDB ocupa a terceira posição, tendo recebido cerca de R$ 30 milhões.
Do montante total, R$ 444 milhões correspondem à dotação orçamentária (cotas mensais, os chamados duodécimos, da competência de janeiro a junho de 2021) e R$ 45.338.950,82 se referem a multas e penalidades determinadas pela Justiça Eleitoral (arrecadação da competência de dezembro de 2020 a maio de 2021).
O cálculo da parte que cabe a cada legenda é feito a partir dos assentos que cada uma conquistou na Câmara dos Deputados nas últimas eleições gerais. O valor é repassado aos partidos em parcelas mensais ao longo do ano.
Os recursos devem ser empregados na manutenção dos partidos políticos, em despesas como a compra ou aluguel de sedes, o pagamento de pessoal e serviços, bem como a aquisição de bens relacionados ao exercício da atividade partidária, entre outros. As legendas devem apresentar ao TSE a prestação de contas.
Fundo Partidário X Fundo Eleitoral
O Fundo Partidário se destina à manutenção dos partidos políticos e é distribuído anualmente. Já o Fundo Eleitoral se destina a o financiar campanhas eleitorais e é repassado somente em anos eleitorais.
Por Revista Oeste
