Política

Alcolumbre indica mudanças em PEC do fim da escala 6×1

Presidente do Senado defende debate amplo e descarta votação acelerada

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou nesta quarta-feira (3) que a proposta de emenda à Constituição que extingue a escala de trabalho 6×1 deverá passar pelas comissões da Casa antes de ser levada ao plenário. A declaração indica a possibilidade de alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, o que poderia prolongar a tramitação da matéria no Congresso Nacional.

Alcolumbre afirmou que a proposta precisa ser debatida com profundidade devido aos impactos que poderá gerar para trabalhadores, empregadores e para a economia do país. Segundo ele, a análise não deve ocorrer de forma acelerada e deve incluir a participação de diferentes setores da sociedade.

A manifestação ocorreu após questionamento do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que cobrou uma previsão para a votação da PEC. Em resposta, o presidente do Senado afirmou que a definição sobre o rito de tramitação será discutida em reunião de líderes prevista para a próxima semana.

Sem declarar apoio ou oposição ao mérito da proposta, Alcolumbre defendeu que os senadores tenham a oportunidade de aprimorar o texto. Para ele, não seria adequado que uma matéria debatida durante meses na Câmara fosse simplesmente ratificada pelo Senado sem uma análise detalhada.

A PEC aprovada pelos deputados prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. Governistas articulam para que a proposta seja votada ainda neste mês e sem alterações, evitando que o texto precise retornar à Câmara para nova deliberação.

Por outro lado, parlamentares da oposição defendem alternativas à proposta. Um texto paralelo apresentado no Senado mantém a jornada atual e amplia a possibilidade de contratos baseados em horas trabalhadas. O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), já se manifestou contra a redução da carga horária semanal.

Alcolumbre também relacionou a discussão ao calendário político, observando que temas de grande impacto costumam enfrentar dificuldades adicionais em períodos eleitorais. Ele informou que pretende discutir os próximos passos da tramitação com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), colegiado por onde a proposta deverá iniciar sua análise.

A definição do relator da PEC ainda não foi anunciada.

Fonte: Com informações da Agência Brasil


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