Auditoria revela falta de alvarás dos bombeiros em Hospitais Estaduais do Piauí

Tribunal de Contas e Ministério Público buscam soluções para regularização de 34 hospitais estaduais sem alvará do Corpo de Bombeiros

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) lançou luz sobre uma preocupante situação: 34 dos 36 hospitais estaduais gerenciados pelo Governo do Piauí estão operando sem o devido alvará do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí (CBMEPI), expondo uma grave falha de segurança.

O levantamento, iniciado em 2019 e seguido por uma vistoria em setembro de 2023, revelou que as melhorias de segurança contra incêndio solicitadas anteriormente pelo TCE-PI não foram implementadas. A falta de alvarás e a presença de equipamentos de segurança vencidos ou ausentes colocam em risco tanto pacientes quanto funcionários dessas instituições.

Após um incêndio ocorrido no Hospital Justino Luz, em Picos, em janeiro, o Ministério Público promoveu uma reunião para estimular o diálogo entre os órgãos responsáveis e buscar soluções. Ficou acordado que a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-PI) e o Corpo de Bombeiros se reuniriam para elaborar um plano de ação visando a regularização dos hospitais.

A Secretaria Estadual da Saúde (Sesapi) comprometeu-se a enviar ao MPPI a comprovação das medidas adotadas para a regularização. Entre as iniciativas, está a elaboração de um manual de manutenção das edificações que inclui diretrizes para instalações de prevenção e combate a incêndios.

O TCE-PI agendou o julgamento do Processo de Monitoramento para avaliar os avanços na questão, enquanto o GACEP realizará uma nova reunião para acompanhar o cumprimento das deliberações. Paralelamente, o Corpo de Bombeiros trabalha na informatização dos processos de segurança contra incêndio para agilizar a emissão de alvarás.

Fonte: RiachãoNet


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