Bebê de 1 ano é estuprada dentro de casa no Morada Nova e mãe flagra o crime
Suspeito é um primo de segundo grau da criança, que foi preso em flagrante. Polícia investiga.
Um caso de abuso sexual de vulnerável chocou os moradores do bairro Morada Nova, na zona Sul de Teresina, onde uma criança de apenas 1 ano foi estuprada por um primo de segundo grau dentro da própria casa. O caso aconteceu na última quarta-feira (30) e a mãe da criança flagrou o crime. O suspeito foi preso em flagrante e o caso registrado formalmente junto à Polícia Civil, que está investigando o ocorrido.
A situação iniciou depois que a mãe da criança acordou de um cochilo na quarta-feira e, quando chegou à cozinha, flagrou o suspeito cometendo o abuso contra sua filha. Imediatamente ela pegou a criança foi para a Central de Flagrantes, onde relatou o ocorrido e registrou a ocorrência. Policiais militares foram acionados para acompanhá-la de volta à residência para que ela pegasse seus documentos e da filha.
Bebê de 1 ano é estuprada dentro de casa no Morada Nova e mãe flagra o crime
Quando voltou para casa acompanhada dos policiais do 1º BPM, o suspeito ainda estava no local e acabou sendo preso em flagrante. Trata-se de um primo da mãe (primo de segundo grau da criança) de 21 anos. Autuado, ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes, onde passou por audiência de custódia e permanece detido.
A criança foi levada pela mãe e a polícia ao SAMVIS (Serviço de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência), onde passou por exames que constaram que houve o abuso sexual. Em conversa com o Portalodia.com, o conselheiro tutelar da zona Sul de Teresina, Melquisedeque Fernandes, disse que o Conselho ainda não foi oficialmente notificado, mas que tomou conhecimento informalmente da situação.
“É uma coisa que choca e que marca a criança e toda a família de uma forma negativa para o resto da vida. O Conselho Tutelar vai fazer o papel dele, que é o de garantir o apoio jurídico, psicológico e emocional para essa família e, principalmente, para esta criança. O que sabemos é que ela foi encaminhada a um abrigo aqui mesmo na capital, mas que a família está se fazendo presente e acompanhando tudo”, explica Melquisedeque.
Melquisedeque Fernandes, conselheiro tutelar da zona Sul de Teresina
Estupro de vulnerável é crime hediondo
O estupro de vulnerável é listado no Código Penal Brasileiro como crime hediondo, o que significa que ele possui um tratamento mais severo na lei com consequências jurídicas mais rígidas. O regime inicial de pena é obrigatoriamente fechado, é vedada anistia, graça, indulto e fiança, as regras para progressão de regime e livramento condicional são mais rígidas.
O estupro de vulnerável ocorre quando há conjunção carnal o outro ato libidinoso com menor de 14 anos, pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tenha o necessário discernimento para a prática, pessoa que por qualquer outra causa, não possa oferecer resistência. A pena base para o crime é de oito a 15 anos de prisão. Se o estupro resulta em lesão corporal de natureza grave, a pena pode ser aumentada para dez a 20 anos de prisão. Se resultar na morte da vítima, ela sobe para 12 a 30 anos de reclusão.
Fonte: Maria Clara Estrêla/Portal O Dia
WhatsApp do Portal Saiba Mais: (89) 9 9922-3229
