Câmara de Geminiano aprova novo Plano de Carreira do Magistério e Política de Educação Integral na rede municipal

Em sessão presidida pelo presidente da Casa, vereador Ranilson Moura (MDB) e que contou com a presença dos demais vereadores, Chico Antão (PSD), Milton Vieira (PSD), Nego Edson (PP), Nicolau (PP), Netinho (PP) e a vereadora Graça de Messias (PP), o pleon da Câmara Municipal de Geminiano aprovou por unanimidade dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo.

O primeiro Projeto de Lei aprovado foi o de nº 175/2023 que institui o Novo Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Geminiano, integrado por cargos efetivos, de acordo com as diretrizes emanadas do Conselho Nacional de Educação, previstas on artigo 1 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Clique AQUI e veja o projeto aprovado.

O segundo Projeto de Lei aprovado foi o de nº 176/2023 que instituu A Política de Educação Integral na rede municipal de ensino.

Clique AQUI  e veja o projeto aprovado.

A sessão também contou com a presença do assessor jurídico da Casa Legislativa, Dr. Tiago Saunders Martins, dos vereadores de Aroeiras do Itaim, Chico de  Mundico, Zenim, Jeová de Moura, Chico de Paulo, Lucielton e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Geminiano (Sispume).

Por Portal Saiba Mais


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