Câmara de Massapê do Piauí aprova três projetos de lei do Executivo voltados a investimentos, meio ambiente e segurança pública

10 de setembro de 2025 Redação Portal Saiba Mais

Sessão presidida pelo vereador Marilson (MDB) contou com a presença de oito parlamentares e marcou avanços importantes para o município

Durante sessão ordinária presidida pelo atual presidente da Câmara, vereador Marilson (MDB), e que contou com a presença dos vereadores Ataildo Reis (MDB), Gracias Leite (MDB), Naldo Barros (MDB), Ozéas Gomes (MDB), Tontonho (PSD), Zé Mercês (PSD) e da vereadora Remédios Carvalho (PSD), foram aprovados três projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo Municipal.

O primeiro projeto aprovado cria a Loteria Municipal de Massapê do Piauí, que poderá ser utilizada como uma nova fonte de recursos para investimentos locais, contribuindo para o fortalecimento da receita do município.

O segundo, o Projeto de Lei nº 019/2025, institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos, medida que atende às recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e da Procuradoria-Geral de Justiça, visando garantir maior responsabilidade e sustentabilidade na gestão ambiental.

Já o terceiro projeto cria o Programa Cidade Segura e institui o Fundo Municipal de Segurança Pública (FMSP), que ficará vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Políticas Integradas, com gestão compartilhada por um conselho gestor. A proposta busca fortalecer a segurança pública em Massapê do Piauí, promovendo ações integradas de prevenção e proteção da comunidade.

Ao comentar sobre as aprovações, o presidente da Câmara, vereador Marilson, destacou a importância das iniciativas para o desenvolvimento do município.

“São projetos que tratam de áreas essenciais: geração de recursos, preservação ambiental e segurança pública. A Câmara cumpre seu papel de trabalhar pelo bem-estar da população de Massapê do Piauí”, afirmou.

As medidas aprovadas reforçam o compromisso do Legislativo e do Executivo em buscar soluções que atendam às demandas da população e promovam avanços significativos para o futuro do município.