Câmara Municipal aprova projeto da Lei Paulo Gustavo e Geminiano receberá R$ 64 mil para fomento à Cultura
Na sessão ordinária desta quarta-feira (25.out) a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que promove a adequação orçamentária no município de Geminiano e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual no valor de R$ 64. 217, 61, (Sessenta e quatro mil, duzentos e dezesete reais e sessenta e um centavos) referentes aos recursos da Lei Paulo Gustavo, financiamento federal para fomento à Cultura.
Regulamentada pelo Ministério da Cultura, a lei tem como objetivo apoiar os trabalhadores da área da cultura impactados pela pandemia, através da promoção de ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios e outras formas de seleção pública.
De autoria do Poder Executivo, o projeto segue para sanção do prefeito Erculano Carvalho.
Durante a sessão o presidente da Casa, vereador Ranilson Moura (MDB), fez a entrega das placas de identificação da mesa dos vereadores para aqueles que não tinham recebido ainda: Netinho, Nicolau, Chico Antão, Novinho e a vereadora Graça de Messias.
Por Portal Saiba Mais
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