Câmara Municipal de Jaicós realiza nesta sexta (30) ultima sessão antes do recesso parlamentar do primeiro semestre
A Câmara Municipal de Jaicós, realiza nesta sexta-feira (30.jun) às 9h, a última sessão ordinária do primeiro semestre legislativo de 2023. Veja a pauta abaixo:
- MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 08/2023 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2024, para a elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Parecer n° 25/2023 – Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Jessé Gonçalo
Parecer n° 25/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Francisca Paiva
Projeto de Lei n° 12/2023 – Incluí no calendário de festas culturais do município de Jaicós o Festival de Violeiros e dá outras providências. Autor: Ver. José Reis
Parecer n° 23/2023 – Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Jessé Gonçalo
Parecer n° 23/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Francisca Paiva
REQUERIMENTOS
- JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA (BOSQUINHO) – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Daniel Oliveira – Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, solicitando o Programa Piauí Pet Castramóvel para o município de Jaicós.
- JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA (BOSQUINHO) – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Rafael Tajra Fonteles – Governador do Estado do Piauí, ao Exmo. Sr. Carlos Adalberto Ribeiro Anchieta – Secretário de Estado da Cultura do Piauí – SECULT e a Exma. Sra. Teresinha De Jesus Ferreira Da Silva – Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN/PI solicitando a reforma da Igreja Matriz de Nossa Senhora das Mercês no município de Jaicós/PI.
- JESSÉ GONÇALO DA SILVA – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. Elias de Sousa Pereira – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a construção de calçamento poliédrico das Ruas Promotor Antônio Eduardo Andrade Leão e Rua Manoel de Sousa Carvalho, no bairro Nova Olinda.
- DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PT
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós, solicitando a limpeza e higienização do açougue público.
MOÇÕES DE PESAR
Moção de Pesar n° 15/2023 – Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores e servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Ciriaco João dos Santos, ocorrido em 23 de junho de 2023 aos 74 anos. Autor: Ver. Jessé Gonçalo
Moção de Pesar n° 16/2023 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Martina Maria da Conceição Paiva, ocorrido em 26/06/2023 aos 86 anos. Autora: Verª. Francisca Paiva
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