Combate à dengue, chikungunya e zika vírus: Prefeitura de Patos do Piauí vai notificar proprietários de terrenos tomados pelo mato
A Prefeitura de Patos do Piauí, através da Secretaria Municipal de Administração, considerando que o Brasil se encontra em meio a uma epidemia de dengue, além da notificação de casos de chikungunya e zika vírus, vem, informou que vai notificar todos os proprietários de terrenos baldios, localizados na zona urbana do município, quanto ao cumprimento do Código de Posturas Municipal, Lei nº 005/2017, de 19 de junho de 2017.
Os proprietários e inquilinos são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios e terrenos, assim, como não é permitida a existência de terrenos cobertos de mato na zona urbana e servindo de depósito de lixo, como também queimar nos próprios quintais, lixo ou quaisquer corpos nocivos que possam causar moléstias aos munícipes.
Os proprietários têm um prazo máximo de 15 (quinze) dias após a serem informados nos meios de comunicação e locais públicos, para proceder a limpeza. Após o vencimento desta notificação, estes são passíveis de procedimentos administrativos com aplicação de multas, conforme a legislação municipal.
A gestão municipal disse que espera contar com o apoio e a compreensão de todos para melhorar ainda mais o bem-estar da cidade.
Por Ascom
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