Congresso avalia sessão para derrubar veto de Lula a ‘saidinha’ de presos
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, anunciou que ponto central do texto não será chancelado pelo governo
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar a principal disposição do projeto de lei que limita a “saidinha” de presos gerou descontentamento entre os líderes partidários do Legislativo. Uma facção do Congresso está se mobilizando para rejeitar o veto presidencial já na semana seguinte.
SESSÃO NA PRÓXIMA QUINTA: O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou aos parlamentares que a próxima sessão do Congresso está programada para ocorrer na quinta-feira da semana seguinte. A intenção é incorporar a análise do veto de Lula sobre as “saidinhas” já nessa próxima sessão.
ANÚNCIO FEITO POR LELAWDOWSKI: A decisão sobre o veto foi divulgada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Lula tinha até o final desta quinta-feira para tomar uma decisão sobre o assunto. Antes do anúncio do ministro, mais cedo nesta quinta-feira, Pacheco indicou que o Congresso não estava inclinado a concordar com um veto de Lula sobre o tema.
O QUE DISSERAM CIRO NOGUEIRA E MORO: O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), declarou que o Congresso consegue derrubar o veto “facilmente”. De acordo com ele, a sessão que deve confirmar isso precisa acontecer “o mais rápido possível”. Da mesma forma, o senador Sergio Moro (União-PR) disse que “vai trabalhar para derrubar o veto”. “Lula, ao vetar a lei que colocava fim à saidinha dos presos nos feriados, ignora as vítimas e a segurança da sociedade, e confirma o porquê foi o candidato favorito nos presídios. Vou trabalhar com meus pares para derrubar o veto”, declarou nas redes sociais.
FERE PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: O Ministério da Justiça afirmou que o ponto que impedia os presos de saírem da prisão para visitar a família viola a Constituição, fere a dignidade humana e entra em conflito com acordos internacionais. Segundo a análise, embora a restrição às saídas para convívio social pudesse ser aprovada, como as duas restrições estão no mesmo artigo, um veto completo é necessário.
Fonte: meio news.com
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