Desembargador concede prisão domiciliar a suspeito de feminicídio no PI, mas soltura é adiada por falta de local
O desembargador Pedro de Alcântara Macêdo concedeu prisão domiciliar a Marcos Fortes de Sousa, suspeito de feminicídio contra sua ex-mulher, homicídio qualificado contra o enteado e tentativa de feminicídio contra a ex-sogra e a ex-cunhada. No entanto, o alvará de soltura ainda não foi cumprido, pois até o momento não foi encontrado um local para que ele cumpra a medida.
Os crimes ocorreram no dia 3 de maio, no município de Altos, no Piauí. A decisão do magistrado foi baseada em laudos médicos apresentados pela defesa no pedido de Habeas Corpus, que indicam que Marcos Fortes esteve internado no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) com 80% do corpo queimado, apresentando graves sequelas, dificuldades de locomoção e dependência de terceiros para alimentação e higiene pessoal. A defesa argumentou que o sistema prisional não teria condições adequadas para atender às necessidades médicas do suspeito.
Após o crime, Marcos Fortes deu entrada no HUT em maio e, posteriormente, foi transferido para uma unidade prisional em agosto.
Na decisão, o desembargador Pedro de Alcântara estabeleceu, além da prisão domiciliar, uma medida cautelar que proíbe qualquer contato entre o suspeito e as vítimas.
“Concedo a liminar requerida, com fundamento nos arts. 318, inciso II, e 319, inciso III, ambos do CPP, com o fim de substituir a prisão preventiva do paciente Marcos Fortes de Sousa por prisão domiciliar c/c a medida cautelar de proibição de manter contato, por qualquer meio de comunicação, com as vítimas, cujo limite mínimo de distância entre eles (paciente e demais) será de 200 (duzentos) metros, podendo se ausentar de sua residência para tratamento médico-hospitalar ou por determinação judicial”, disse o magistrado.
Apesar da decisão judicial, a gerência da penitenciária informou que não foi possível cumprir a ordem de soltura porque não encontrou um local que pudesse receber Marcos Fortes.
Segundo a penitenciária, todos os familiares do suspeito, que residem em Altos, Campo Maior e José de Freitas, recusaram-se a abrigá-lo. A mãe biológica, que vive no Rio de Janeiro, também se negou a acolhê-lo, assim como o pai adotivo, de 82 anos, que reside em Altos, temendo represálias da família das vítimas e da população local.
A gerência solicitou à Defensoria Pública, responsável pela defesa de Marcos Fortes, que tome providências para encontrar um local adequado para o cumprimento da prisão domiciliar, ou que algum abrigo voluntário se disponibilize a recebê-lo.
Fonte: Por Rebeca Lima, Gorete Santos e Tiago Melo/Cidade Verde
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