Em Jaicós, vereadores e vereadoras têm emendas aprovadas à Lei Orçamentária Anual para o ano de 2024 (LOA)
A Câmara Municipal de Jaicós aprovou durante a sessão desta sexta-feira (8.dez) várias emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024, de autoria dos vereadores, Bosquinho (PSD), Divino Macêdo (PT), Jessé Gonaço (PSD) e também das vereadoras, Sirlene Lopes (PT) e Franscisca de Manim (PSD).
Vejas as emendas aprovadas:
EMENDA MODIFICATIVA / INDICATIVA Nº ____/2023
Emenda Modificativa/Indicativa ao Projeto de Lei n° 25/2023 – que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Nos termos do artigo 99 §5º, combinado com os artigos 106 e 107 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaicós, modifica-se o termo 50% (cinquenta por cento) para 10% (dez por cento) no art. 4° do Projeto de Lei, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4° – Fica o Poder Executivo autorizado, durante o exércicio financeiro de 2024, a abrir créditos suplamentares até o limite corresponde a 10% (dez por cento) das despesas fixadas nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiência de dotações orçamentárias, na forma do que dispõem os artigos 7° e 40 a 46 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, podendo:
JUSTIFICATIVA
Usando-se o percentual de 50% para crédito suplementar, é o mesmo que desclassificar o próprio orçamento. Usando o percentual de 10% é suficiente para atender as demandas do municipio, caso necessite de um percentual maior, o Poder Legislativo estará à disposição para aprovar quando necessário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jaicós, Estado do Piauí, 29 de novembro de 2023.
Divino Macedo de Carvalho
Vereador
EMENDA MODIFICATIVA / INDICATIVA Nº ____/2023
Emenda Modificativa/Indicativa ao Projeto de Lei n° 25/2023 – que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
| Nome do Parlamentar | Partido |
| JESSÉ GONÇALO DA SILVA | PSD |
I – TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE INCLUÍDO
| · Construção de Posto de Saúde |
II – DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS
| · Assegurar recursos financeiros no Fundo Municipal de Saúde, para a construção de Postos de Saúde nas localidades da zona rural do município de Jaicós abaixo descritas: – Vazante – Jacú – Poço do Pato – Baixão |
III – CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
– OS RECUROS JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, A SEGUIR, ONDE SERÃO INCLUIDAS:
| UNIDADE ORÇ. | FUNC | SUB-FUNÇÃO | PROGRAMA | PROJ/ATIV | VALOR R$ |
| 10 | 10 | 301 | 1042 | 1076 | 205.000,00 |
AUTENTICAÇÃO DO PARLAMENTAR
| Data
Jaicós-PI, 17 de outubro de 2023. | Assinatura
_____________________________ Jessé Gonçalo da Silva Vereador
|
EMENDA MODIFICATIVA / INDICATIVA Nº ____/2023
Emenda Modificativa/Indicativa ao Projeto de Lei n° 25/2023 – que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
| Nome do Parlamentar | Partido |
| JESSÉ GONÇALO DA SILVA | PSD |
I – TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE INCLUÍDO
| · Construção de paradas de ônibus |
II – DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS
| · Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para a construção de paradas de ônibus nas entradas das localidades da zona rural do Município e na sede do município de Jaicós, abaixo descritas: – Várzea Queimada; – Santana I, II e III; – Santo Antônio; |
III – CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
– OS RECURSOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, A SEGUIR, ONDE A CONSTRUÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS SERÃO INCLUIDAS:
| UNIDADE ORÇ. | FUNC | SUB-FUNÇÃO | PROGRAMA | PROJ/ATIV | VALOR R$ |
| 08 | 26 | 782 | 1374 | 1035 | 10.000,00 |
AUTENTICAÇÃO DO PARLAMENTAR
| Data
Jaicós-PI, 17 de outubro de 2023. | Assinatura
_____________________________ Jessé Gonçalo da Silva Vereador
|
EMENDA MODIFICATIVA / INDICATIVA Nº ____/2023
Emenda Modificativa/Indicativa ao Projeto de Lei n° 25/2023 – que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
| Nome do Parlamentar | Partido |
| JESSÉ GONÇALO DA SILVA | PSD |
I – TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE INCLUÍDO
| · Apoio e estimulo as atividades culturais |
II – DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS
| · Assegurar na Secretaria Municipal de Cultura a realização do Dia do Evangélico no ano de 2024. |
III – CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
– OS RECURSOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, A SEGUIR, ONDE A CONSTRUÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS SERÃO INCLUIDAS:
| UNIDADE ORÇ. | FUNC | SUB-FUNÇÃO | PROGRAMA | PROJ/ATIV | VALOR R$ |
| 08 | 13 | 1025 | 0000 | 0000 | 20.000,00 |
AUTENTICAÇÃO DO PARLAMENTAR
| Data
Jaicós-PI, 17 de outubro de 2023. | Assinatura
_____________________________ Jessé Gonçalo da Silva Vereador
|
EMENDA MODIFICATIVA / INDICATIVA Nº ____/2023
Emenda Modificativa/Indicativa ao Projeto de Lei n° 25/2023 – que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
| Nome do Parlamentar | Partido |
| JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA | PSD |
I – TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE INCLUÍDO
| · Incentivo a prática de esportes |
II – DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS
| · Assegurar na Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo a construção de Ginásio Poliesportivo e/ou espaço multieventos no Povoado Várzea Queimada, zona rural do município de Jaicós e ou campo society.
|
III – CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
– OS RECURSOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, A SEGUIR, AS AÇÕES SERÃO INCLUÍDAS:
| UNIDADE ORÇ. | FUNC. | SUB-FUNÇÃO | PROGRAMA | PROJ/ATIV | VALOR R$ |
| 13 | 27 | 812 | 1125 | 2051 | R$ 67.000,00 |
AUTENTICAÇÃO DO PARLAMENTAR
| Data:
Jaicós-PI, 06 de novembro de 2023. | Assinatura:
__________________________________ João Bosco Evangelista Lima Vereador
|
EMENDA MODIFICATIVA / INDICATIVA Nº ____/2023
Emenda Modificativa/Indicativa ao Projeto de Lei n° 25/2023 – que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
| Nome do Parlamentar | Partido |
| JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA | PSD |
I – TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE INCLUÍDO
| · Incentivo a prática de esportes |
II – DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS
| · Assegurar na Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo o incentivo a prática de esportes, abaixo descritos: – Realização da Copa Galo de Futebol Amador e 1ª e 2ª divisão; – Realização da VI Copa Catito do Povoado Várzea Queimada; – Promoção e manutenção de atividades e competições desportivas na sede e na zona rural do município de Jaicós. |
III – CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
– OS RECURSOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, A SEGUIR, AS AÇÕES SERÃO INCLUÍDAS:
| UNIDADE ORÇ. | FUNC. | SUB-FUNÇÃO | PROGRAMA | PROJ/ATIV | VALOR R$ |
| 13 | 27 | 812 | 1125 | 2051 | R$ 60.000,00 |
AUTENTICAÇÃO DO PARLAMENTAR
| Data:
Jaicós-PI, 06 de novembro de 2023. | Assinatura:
__________________________________ João Bosco Evangelista Lima Vereador
|
EMENDA MODIFICATIVA / INDICATIVA Nº ____/2023
Emenda Modificativa/Indicativa ao Projeto de Lei n° 25/2023 – que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
| Nome de Parlamentar | Partido |
| JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA | PSD |
I – TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE INCLUÍDO
| · Construção de calçamentos |
II – DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS
| · Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de calçamento em ruas e avenidas da sede do município e em povoados do município de Jaicós. |
III – CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
– OS RECURSOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, A SEGUIR, AS AÇÕES SERÃO INCLUÍDAS:
| UNIDADE ORÇ. | FUNC. | SUB-FUNÇÃO | PROGRAMA | PROJ/ATIV | VALOR R$ |
| 15 | 080 | 451 | 1252 | 1014 | R$ 1.015.000,00 |
AUTENTICAÇÃO DO PARLAMENTAR
| Data:
Jaicós-PI, 06 de novembro de 2023. | Assinatura:
__________________________________ João Bosco Evangelista Lima Vereador
|
EMENDA MODIFICATIVA / INDICATIVA Nº ____/2023
Emenda Modificativa/Indicativa ao Projeto de Lei n° 25/2023 – que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
| Nome do Parlamentar | Partido |
| JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA | PSD |
I – TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE INCLUÍDO
| · Apoio e estimulo as atividades culturais |
II – DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS
| · Assegurar na Secretaria Municipal de Cultura, recursos para apoio e estímulo das atividades culturais do município de Jaicós, abaixo descritas: – 190ª Emancipação Política de Jaicós; – XXIX São João do Galo; – XVIII Festa do Vaqueiro do Povoado Várzea Queimada; – II Festival de Cultura de Jaicós. – II Festival de Violeiros |
III – CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
– OS RECURSOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, A SEGUIR, ONDE SERÃO INCLUÍDAS:
| UNIDADE ORÇ. | FUNC | SUB-FUNÇÃO | PROGRAMA | PROJ/ATIV | VALOR R$ |
| 02 | 21 | 392 | 1180 | 2049 | R$ 201.000,00 |
AUTENTICAÇÃO DO PARLAMENTAR
| Data
Jaicós-PI, 06 de novembro de 2023. | Assinatura:
_____________________________ João Bosco Evangelista Lima Vereador |
EMENDA MODIFICATIVA / INDICATIVA Nº ____/2023
Emenda Modificativa/Indicativa ao Projeto de Lei n° 25/2023 – que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
| Nome do Vereador | Partido |
| JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA | PSD |
I – TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE INCLUÍDO
| · Manutenção das Estradas Vicinais |
II – DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS
| · Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a conservação (roço, patrolagem) das estradas vicinais do município de Jaicós.
|
III – CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
– OS RECURSOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, A SEGUIR, ONDE SERÃO INCLUÍDAS:
| UNIDADE ORÇ. | FUNC | SUB-FUNÇÃO | PROGRAMA | PROJ/ATIV | VALOR R$ |
| 02 | 08 | 782 | 1367 | 2032 | R$ 23.000,00 |
AUTENTICAÇÃO DO PARLAMENTAR
| Data
Jaicós-PI, 06 de novembro de 2023. | Assinatura:
_____________________________ João Bosco Evangelista Lima Vereador |
EMENDA MODIFICATIVA / INDICATIVA Nº ___/2023
Emenda Modificativa/Indicativa ao Projeto de Lei n° 25/2023 – que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
| Nome do Parlamentar | Partido |
| JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA | PSD |
I – TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE INCLUÍDO
| · Construção, recuperação de poços tubulares na sede/rural |
II – DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS
| · Assegurar na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento a perfuração e recuperação de poços tubulares na zona urbana e rural do município de Jaicós. |
III – CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
– OS RECURSOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, A SEGUIR, ONDE SERÃO INCLUÍDAS:
| UNIDADE ORÇ. | FUNC | SUB-FUNÇÃO | PROGRAMA | PROJ/ATIV | VALOR R$ |
| 02 | 12 | 544 | 1000 | 1030 | R$ 585.000,00 |
AUTENTICAÇÃO DO PARLAMENTAR
| Data
Jaicós-PI, 06 de novembro de 2023. | Assinatura:
_____________________________ João Bosco Evangelista Lima Vereador |
EMENDA MODIFICATIVA / INDICATIVA Nº ____/2023
Emenda Modificativa/Indicativa ao Projeto de Lei n° 25/2023 – que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
| Nome do Parlamentar | Partido |
| JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA | PSD |
I – TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE INCLUÍDO
| · Construção, reforma e ampliação. |
II – DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS
| · Assegurar recursos financeiros no Fundo Municipal de Saúde para a construção de academia da Saúde no Povoado Várzea Queimada, zona rural do município de Jaicós.
|
III – CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
– OS RECURSOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, A SEGUIR, ONDE A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE SERÃO INCLUÍDAS:
| UNIDADE ORÇ. | FUNC | SUB-FUNÇÃO | PROGRAMA | PROJ/ATIV | VALOR R$ |
| 16 | 10 | 301 | 1042 | 1076 | R$ 205.000,00 |
AUTENTICAÇÃO DO PARLAMENTAR
| Data
Jaicós-PI, 27 de novembro de 2023. | Assinatura
_____________________________ João Bosco Evangelista Lima Vereador
|
EMENDA MODIFICATIVA / INDICATIVA Nº ____/2023
Emenda Modificativa/Indicativa ao Projeto de Lei n° 25/2023 – que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
| Nome do Parlamentar | Partido |
| JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA | PSD
|
I – TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE INCLUÍDO
| · Construção e reforma de Praças
|
II – DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS
| · Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de Praça de Eventos no Povoado Várzea Queimada, zona rural do município de Jaicós.
|
III – CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
– OS RECURSOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, A SEGUIR, ONDE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS SERÃO INCLUÍDAS:
| UNIDADE ORÇ. | FUNC | SUB-FUNÇÃO | PROGRAMA | PROJ/ATIV | VALOR R$ |
| 08 | 15 | 452 | 1020 | 0000 | R$ 35.000,00 |
AUTENTICAÇÃO DO PARLAMENTAR
| Data
Jaicós-PI, 27 de novembro de 2023. | Assinatura
________________________________ João Bosco Evangelista Lima Vereador
|
EMENDA MODIFICATIVA / INDICATIVA Nº ____/2023
Emenda Modificativa/Indicativa ao Projeto de Lei n° 25/2023 – que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
| Nome do Parlamentar | Partido |
| FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO | PSD |
I – TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE INCLUÍDO
| · Infraestrutura Urbana – Melhoria Habitacional |
II – DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS
| Ø Assegurar recursos na Secretaria Municipal de Obras e Serviços para a iluminação pública nas comunidades rurais: Povoado Várzea Queimada; Povoado Santo Antônio; Povoado Croazal; Chapada dos Morais; Santana e Lagoa do Sabino. |
III – CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
– OS RECURSOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, A SEGUIR:
| UNIDADE ORÇ. | FUNC. | SUB-FUNÇÃO | PROGRAMA | PROJ/ATIV | VALOR R$ |
| 02 | 16 | 482 | 1242 | 2025 | R$ 5.000,00 |
AUTENTICAÇÃO DO PARLAMENTAR
| Data
Jaicós-PI, 29 de novembro de 2023. | Assinatura
___________________________________ Francisca de Paiva Carvalho Vereadora
|
EMENDA MODIFICATIVA / INDICATIVA Nº ____/2023
Emenda Modificativa/Indicativa ao Projeto de Lei n° 25/2023 – que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
| Nome do Parlamentar | Partido |
| FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO | PSD |
I – TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE INCLUÍDO
| · Programa de Distribuição de Sementes e mudas |
II – DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS
| Ø Assegurar recursos na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, para a distribuição de mudas de cajueiro e palma forrageira para os pequenos agricultores do município de Jaicós. |
III – CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
– OS RECURSOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, A SEGUIR:
| UNIDADE ORÇ. | FUNC. | SUB-FUNÇÃO | PROGRAMA | PROJ/ATIV | VALOR R$ |
| 02 | 20 | 606 | 1058 | 2046 | R$ 52.000,00 |
AUTENTICAÇÃO DO PARLAMENTAR
| Data
Jaicós-PI, 29 de novembro de 2023. | Assinatura
___________________________________ Francisca de Paiva Carvalho Vereadora
|
EMENDA MODIFICATIVA / INDICATIVA Nº ____/2023
Emenda Modificativa/Indicativa ao Projeto de Lei n° 25/2023 – que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
| Nome do Parlamentar | Partido |
| FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO | PSD |
I – TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE INCLUÍDO
| · Manutenção e construção de açudes e barragens |
II – DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS
| Ø Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos a manutenção e construção de açudes e barragens das comunidades abaixo relacionadas: Limpeza e desassoreamento das barragens públicas nas localidades rurais: ü Barragem da Santana; ü Barragem da Chapada dos Morais.
|
III – CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
– OS RECURSOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, A SEGUIR:
| UNIDADE ORÇ. | FUNC. | SUB-FUNÇÃO | PROGRAMA | PROJ/ATIV | VALOR R$ |
| 02 | 20 | 606 | 1058 | 2046 | R$ 52.000,00 |
AUTENTICAÇÃO DO PARLAMENTAR
| Data
Jaicós-PI, 29 de novembro de 2023. | Assinatura
___________________________________ Francisca de Paiva Carvalho Vereadora
|
EMENDA MODIFICATIVA / INDICATIVA Nº ____/2023
Emenda Modificativa/Indicativa ao Projeto de Lei n° 25/2023 – que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
| Nome do Parlamentar | Partido |
| FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO | PSD |
I – TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE INCLUÍDO
| · Construção de calçamentos |
II – DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS
| Ø Assegurar recursos na Secretaria de Obras e Serviços públicos para a construção de calçamento poliédrico com paralelepípedo na ladeira da localidade Sobradinho Data Casa de Pedra – zona rural do município de Jaicós.
|
III – CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
– OS RECURSOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
| UNIDADE ORÇ. | FUNC. | SUB-FUNÇÃO | PROGRAMA | PROJ/ATIV | VALOR R$ |
| 15 | 080 | 451 | 1252 | 1014 | R$ 1.015.000,00 |
AUTENTICAÇÃO DO PARLAMENTAR
| Data
Jaicós-PI, 29 de novembro de 2023. | Assinatura
___________________________________ Francisca de Paiva Carvalho Vereadora
|
EMENDA MODIFICATIVA / INDICATIVA Nº ____/2023
Emenda Modificativa/Indicativa ao Projeto de Lei n° 25/2023 – que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
| Nome do Parlamentar | Partido |
| FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO | PSD |
I – TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE INCLUÍDO
| · Programa de Assistência Integral a Família – CRAS |
II – DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS
| Ø Assegurar no Fundo Municipal de Assistência Social, recursos para a distribuição de cestas básicas a famílias carentes e em condição de vulnerabilidade social.
|
III – CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
– OS RECURSOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
| UNIDADE ORÇ. | FUNC. | SUB-FUNÇÃO | PROGRAMA | PROJ/ATIV | VALOR R$ |
| 13 | 08 | 244 | 1045 | 2092 | R$ 156.500,00 |
AUTENTICAÇÃO DO PARLAMENTAR
| Data
Jaicós-PI, 29 de novembro de 2023. | Assinatura
___________________________________ Francisca de Paiva Carvalho Vereadora
|
EMENDA MODIFICATIVA / INDICATIVA Nº ____/2023
Emenda Modificativa/Indicativa ao Projeto de Lei n° 25/2023 – que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
| Nome do Parlamentar | Partido |
| FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO | PSD |
I – TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE INCLUÍDO
| · Benefícios eventuais |
II – DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS
| Ø Assegurar no Fundo Municipal de Assistência Social, recursos para fornecimento de urna funerária a pessoas carentes do município.
|
III – CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
– OS RECURSOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
| UNIDADE ORÇ. | FUNC. | SUB-FUNÇÃO | PROGRAMA | PROJ/ATIV | VALOR R$ |
| 13 | 08 | 244 | 1045 | 2155 | R$ 15.000,00 |
AUTENTICAÇÃO DO PARLAMENTAR
| Data
Jaicós-PI, 29 de novembro de 2023. | Assinatura
___________________________________ Francisca de Paiva Carvalho Vereadora
|
EMENDA MODIFICATIVA / INDICATIVA Nº ____/2023
Emenda Modificativa/Indicativa ao Projeto de Lei n° 25/2023 – que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
| Nome do Parlamentar | Partido |
| FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO | PSD |
I – TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE INCLUÍDO
| · Construção, reforma e ampliação. |
II – DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS
| Ø Assegurar no Fundo Municipal de Saúde, recursos para instalação de academias ao ar livre, nos povoados do município de Jaicós: Croazal; Maria Preta; Santo Antônio; Esquisito; Gameleira. |
III – CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
– OS RECURSOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
| UNIDADE ORÇ. | FUNC | SUB-FUNÇÃO | PROGRAMA | PROJ/ATIV | VALOR R$ |
| 16 | 10 | 301 | 1042 | 1076 | R$ 205.000,00 |
AUTENTICAÇÃO DO PARLAMENTAR
| Data
Jaicós-PI, 29 de novembro de 2023. | Assinatura
___________________________________ Francisca de Paiva Carvalho Vereadora
|
EMENDA MODIFICATIVA / INDICATIVA Nº ____/2023
Emenda Modificativa/Indicativa ao Projeto de Lei n° 25/2023 – que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
| Nome do Parlamentar | Partido |
| MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS | PT |
I – TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE INCLUÍDO
| · Abastecimento e distribuição de água |
II – DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS
| · Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para construção de barreiros e açudes públicos para abastecimento dos agricultores e criadores do município de Jaicós. |
III – CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
– OS RECURSOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, A SEGUIR:
| UNIDADE ORÇ. | FUNC. | SUB-FUNÇÃO | PROGRAMA | PROJ/ATIV | VALOR R$ |
| 02 | 18 | 544 | 1000 | 1048 | R$ 5.000,00 |
AUTENTICAÇÃO DO PARLAMENTAR
| Data
Jaicós-PI, 17 de outubro de 2023. | Assinatura
_____________________________ Maria Sirlene Lopes Silva Barros Vereadora
|
EMENDA MODIFICATIVA / INDICATIVA Nº ____/2023
Emenda Modificativa/Indicativa ao Projeto de Lei n° 25/2023 – que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
| Nome do Parlamentar | Partido |
| MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS | PT |
I – TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE INCLUÍDO
| · Construção, reforma e ampliação de Postos de Saúde/Ponto de Apoio/Unidade Básica de Saúde. |
II – DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS
| · Assegurar recursos financeiros no Fundo Municipal de Saúde para a construção de Postos de Saúde/ Ponto de Apoio/Unidade Básica de Saúde nas localidades da zona rural do município de Jaicós, abaixo descritas: – Construção de Posto de Apoio na Santana I; – Construção de Posto de Apoio na Boa Vista; – Construção de Posto de Apoio no Caldeirãozinho; – Construção de Posto de Apoio na comunidade Umburanal.
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III – CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
– OS RECURSOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, A SEGUIR, ONDE A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE SERÃO INCLUÍDAS:
| UNIDADE ORÇ. | FUNC | SUB-FUNÇÃO | PROGRAMA | PROJ/ATIV | VALOR R$ |
| 16 | 10 | 301 | 1042 | 1076 | R$ 205.000,00 |
AUTENTICAÇÃO DO PARLAMENTAR
| Data
Jaicós-PI, 17 de outubro de 2023. | Assinatura
_____________________________ Maria Sirlene Lopes Silva Barros Vereadora
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EMENDA MODIFICATIVA / INDICATIVA Nº ____/2023
Emenda Modificativa/Indicativa ao Projeto de Lei n° 25/2023 – que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
| Nome do Parlamentar | Partido |
| MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS | PT |
I – TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE INCLUÍDO
| · Manutenção e construção de açudes e barragens |
II – DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS
| · Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos a manutenção e construção de açudes e barragens das comunidades abaixo relacionadas: ü Limpeza do barreiro da emergência localizado na localidade Balisa; ü Limpeza da barragem do Sítio; ü Limpeza e vitalização do açude da comunidade Pitombeira. |
III – CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
– OS RECURSOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, A SEGUIR, ONDE SERÃO FEITA A LIMPEZA DO BARREIRO SERÁ INCLUÍDAS:
| UNIDADE ORÇ. | FUNC. | SUB-FUNÇÃO | PROGRAMA | PROJ/ATIV | VALOR R$ |
| 208 | 18 | 1000 | 2042 | 0000 | R$ 3.000,00 |
AUTENTICAÇÃO DO PARLAMENTAR
| Data
Jaicós-PI, 17 de outubro de 2023. | Assinatura
______________________________ Maria Sirlene Lopes Silva Barros Vereadora
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EMENDA MODIFICATIVA / INDICATIVA Nº ____/2023
Emenda Modificativa/Indicativa ao Projeto de Lei n° 25/2023 – que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
| Nome do Parlamentar | Partido |
| MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS | PT
|
I – TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE INCLUÍDO
| · Construção e reforma de Praças
|
II – DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS
| Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de Praças nos bairros descritos: – Armínio José de Sousa; – Nossa Senhora das Mercês; – João Melé. |
III – CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
– OS RECURSOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, A SEGUIR, ONDE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS SERÃO INCLUÍDAS:
| UNIDADE ORÇ. | FUNC | SUB-FUNÇÃO | PROGRAMA | PROJ/ATIV | VALOR R$ |
| 08 | 15 | 452 | 1020 | 0000 | R$ 35.000,00 |
AUTENTICAÇÃO DO PARLAMENTAR
| Data
Jaicós-PI, 17 de outubro de 2023. | Assinatura
________________________________ Maria Sirlene Lopes Silva Barros Vereadora
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EMENDA MODIFICATIVA / INDICATIVA Nº ____/2023
Emenda Modificativa/Indicativa ao Projeto de Lei n° 25/2023 – que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
| Nome do Parlamentar | Partido |
| MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS | PT |
I – TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE INCLUÍDO
| · Reforma e Ampliação de Unidades Escolares |
II – DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS
| Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Educação a reforma e ampliação de unidades escolares/Rural do município de Jaicós, abaixo descrito: – Unidade Escolar do Tanque dos Batistas (construção de muro e reforma); – Unidade Escolar da Balisa (construção de muro) e reforma.
|
III – CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
– OS RECURSOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, A SEGUIR, ONDE A AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES SERÃO INCLUÍDAS:
| UNIDADE ORÇ. | FUNC | SUB-FUNÇÃO | PROGRAMA | PROJ/ATIV | VALOR R$ |
| 02 | 12 | 361 | 1383 | 1065 | R$ 123.500,00 |
AUTENTICAÇÃO DO PARLAMENTAR
| Data
Jaicós-PI, 17 de outubro de 2023. | Assinatura
______________________________ Maria Sirlene Lopes Silva Barros Vereadora
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EMENDA MODIFICATIVA / INDICATIVA Nº ____/2023
Emenda Modificativa/Indicativa ao Projeto de Lei n° 25/2023 – que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
| Nome do Parlamentar | Partido |
| MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS | PT |
I – TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE INCLUÍDO
| · Construção, reforma e ampliação de creche pre escolar |
II – DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS
| Assegurar recursos financeiros no Fundo Municipal de Educação Básica – FUNDEB a construção de creches nos bairros e Povoado abaixo descrito: – Nossa Senhora das Mercês; – João Melé; – Povoado Esquisito; |
III – CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
– OS RECURSOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, A SEGUIR:
| UNIDADE ORÇ. | FUNC | SUB-FUNÇÃO | PROGRAMA | PROJ/ATIV | VALOR R$ |
| 02 | 14 | 365 | 1057 | 0000 | R$ 370.000,00 |
AUTENTICAÇÃO DO PARLAMENTAR
| Data
Jaicós-PI, 17 de outubro de 2023. | Assinatura
______________________________ Maria Sirlene Lopes Silva Barros Vereadora
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EMENDA MODIFICATIVA / INDICATIVA Nº ____/2023
Emenda Modificativa/Indicativa ao Projeto de Lei n° 25/2023 – que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
| Nome do Parlamentar | Partido |
| MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS | PT |
I – TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE INCLUÍDO
| · Assistência Médica e Hospitalar |
II – DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS
| Assegurar recursos financeiros para a contratação de especialidades como: Cardiologista, Ortopedista e Dermatologista.
|
III – CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
– OS RECURSOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, A SEGUIR, ONDE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SERÃO INCLUÍDAS:
| UNIDADE ORÇ. | FUNC. | SUB-FUNÇÃO | PROGRAMA | PROJ/ATIV | VALOR R$ |
| 20 | 30 | 302 | 1042 | 1044 | R$ 32.000,00 |
AUTENTICAÇÃO DO PARLAMENTAR
| Data
Jaicós-PI, 17 de outubro de 2023. | Assinatura
________________________________ Maria Sirlene Lopes Silva Barros Vereadora
|
EMENDA MODIFICATIVA / INDICATIVA Nº ____/2023
Emenda Modificativa/Indicativa ao Projeto de Lei n° 25/2023 – que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
| Nome do Parlamentar | Partido |
| MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS | PT |
I – TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE INCLUÍDO
| · Construção e recuperação de poço tubular Sede/Rural |
II – DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS
| · Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento assegurar recursos para a equipagem de Poços Tubulares nas localidades rurais, abaixo descritas: – Localidade Gramiá; |
III – CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
– OS RECURSOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, A SEGUIR:
| UNIDADE ORÇ. | FUNC | SUB-FUNÇÃO | PROGRAMA | PROJ/ATIV | VALOR R$ |
| 12 | 17 | 544 | 1028 | 0000 | R$ 585.000,00 |
AUTENTICAÇÃO DO PARLAMENTAR
| Data
Jaicós-PI, 17 de outubro de 2023. | Assinatura
_______________________________ Maria Sirlene Lopes Silva Barros Vereadora
|
EMENDA MODIFICATIVA / INDICATIVA Nº ____/2023
Emenda Modificativa/Indicativa ao Projeto de Lei n° 25/2023 – que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
| Nome do Parlamentar | Partido |
| MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS | PT |
I – TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE INCLUÍDO
| · Construção de Unidade Escolar |
II – DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS
| Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Educação a construção de unidade escolar no município de Jaicós, abaixo descrito:
– Construção de Unidade Escolar no Bairro Armínio José de Sousa/Nova Olinda
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III – CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
– OS RECUROS JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, A SEGUIR, ONDE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR SERÃO INCLUÍDAS:
| UNIDADE ORÇ. | FUNC | SUB-FUNÇÃO | PROGRAMA | PROJ/ATIV | FR | VALOR R$ |
| 09 | 12 | 361 | 1383 | 1057 | 00 | R$ 370.000,00 |
AUTENTICAÇÃO DO PARLAMENTAR
| Data
Jaicós-PI, 17 de outubro de 2023. | Assinatura
_________________________________ Maria Sirlene Lopes Silva Barros Vereadora
|
EMENDA MODIFICATIVA / INDICATIVA Nº ____/2023
Emenda Modificativa/Indicativa ao Projeto de Lei n° 25/2023 – que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
| Nome do Parlamentar | Partido |
| MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS | PT |
I – TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE INCLUÍDO
| · Apoio e estimulo as atividades culturais |
II – DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS
| Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal da Cultura o desenvolvimento de atividades festivas, cívicas e folclóricas, abaixo descritas: – Feiras Culturais (6ª Feira da Agricultura Familiar do Povoado Esquisito e demais comunidades); – Via Sacra (Cultura Religiosa); – Apoio a Fundação Educacional e Cultural São Francisco de Assis (Ponto de Cultura). – Desenvolvimento de outras atividades culturais (Hip Hop, Zumba, Capoterapia, Capoeira e “São João da Juventude – Pastoral da Juventude”); – Apoio, Incentivo e compra de matérias para a Escola de Música Jaime Lélis.
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III – CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
– OS RECURSOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, A SEGUIR, ONDE AS AÇÕES SERÃO INCLUÍDAS:
| UNIDADE ORÇ. | FUNC. | SUB-FUNÇÃO | PROGRAMA | PROJ/ATIV | VALOR R$ |
| 208 | 13 | 392 | 2049 | 0000 | R$ 20.000,00 |
AUTENTICAÇÃO DO PARLAMENTAR
| Data
Jaicós-PI, 17 de outubro de 2023. | Assinatura
_______________________________ Maria Sirlene Lopes Silva Barros Vereadora
|
EMENDA MODIFICATIVA / INDICATIVA Nº ____/2023
Emenda Modificativa/Indicativa ao Projeto de Lei n° 25/2023 – que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
| Nome do Parlamentar | Partido |
| MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS | PT |
I – TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE INCLUÍDO
| · Incentivo e Assistência Técnica aos produtores |
II – DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS
| Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento para apoiar os agricultores na aração de terras, capacitações e intercâmbios em outros municípios.
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III – CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
– OS RECURSOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, A SEGUIR, ONDE AS AÇÕES SERÃO INCLUÍDAS:
| UNIDADE ORÇ. | FUNC. | SUB-FUNÇÃO | PROGRAMA | PROJ/ATIV | VALOR R$ |
| 208 | 12 | 605 | 1038 | 0000 | R$ 3.000,00 |
AUTENTICAÇÃO DO PARLAMENTAR
| Data
Jaicós-PI, 03 de novembro de 2023. | Assinatura
_______________________________ Maria Sirlene Lopes Silva Barros Vereadora
|
EMENDA MODIFICATIVA / INDICATIVA Nº ____/2023
Emenda Modificativa/Indicativa ao Projeto de Lei n° 25/2023 – que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
| Nome do Parlamentar | Partido |
| MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS | PT |
I – TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE INCLUÍDO
| · Desporto Comunitário |
II – DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS
| Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo para a construção da quadra poliesportiva no bairro Armínio José de Sousa;
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III – CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
– OS RECURSOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, A SEGUIR, ONDE AS AÇÕES SERÃO INCLUÍDAS:
| UNIDADE ORÇ. | FUNC. | SUB-FUNÇÃO | PROGRAMA | PROJ/ATIV | VALOR R$ |
| 208 | 27 | 812 | 1125 | 1056 | R$ 7.000,00 |
AUTENTICAÇÃO DO PARLAMENTAR
| Data
Jaicós-PI, 17 de outubro de 2023. | Assinatura
_______________________________ Maria Sirlene Lopes Silva Barros Vereadora
|
EMENDA MODIFICATIVA / INDICATIVA Nº ____/2023
Emenda Modificativa/Indicativa ao Projeto de Lei n° 25/2023 – que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
| Nome do Parlamentar | Partido |
| MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS | PT |
I – TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE INCLUÍDO
| · Infraestrutura Urbana – Melhoria Habitacional |
II – DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS
| · Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a iluminação pública na comunidade Umburanal, Gameleira e Tanque dos Batistas. |
III – CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
– OS RECURSOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, A SEGUIR:
| UNIDADE ORÇ. | FUNC. | SUB-FUNÇÃO | PROGRAMA | PROJ/ATIV | VALOR R$ |
| 02 | 16 | 482 | 1242 | 2025 | R$ 5.000,00 |
AUTENTICAÇÃO DO PARLAMENTAR
| Data
Jaicós-PI, 17 de outubro de 2023. | Assinatura
___________________________________ Maria Sirlene Lopes Silva Barros Vereadora
|
EMENDA MODIFICATIVA / INDICATIVA Nº ____/2023
Emenda Modificativa/Indicativa ao Projeto de Lei n° 25/2023 – que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
| Nome do Parlamentar | Partido |
| MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS | PT |
I – TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE INCLUÍDO
| · Construção reforma e ampliação de Postos de Saúde |
II – DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS
| · Assegurar recursos financeiros no Fundo Municipal de Saúde a aquisição de uma ambulância para o Posto de Saúde José Maria da Costa no Povoado Gameleira.
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III – CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
– OS RECURSOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, A SEGUIR, ONDE A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE SERÃO INCLUÍDAS:
| UNIDADE ORÇ. | FUNC | SUB-FUNÇÃO | PROGRAMA | PROJ/ATIV | VALOR R$ |
| 16 | 10 | 301 | 1042 | 1076 | R$ 205.000,00 |
AUTENTICAÇÃO DO PARLAMENTAR
| Data
Jaicós-PI, 17 de outubro de 2023. | Assinatura
_____________________________ Maria Sirlene Lopes Silva Barros Vereadora
|
EMENDA MODIFICATIVA / INDICATIVA Nº ____/2023
Emenda Modificativa/Indicativa ao Projeto de Lei n° 25/2023 – que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
| Nome do Parlamentar | Partido |
| MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS | PT |
I – TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE INCLUÍDO
| · Construção e recuperação de rede de abastecimento de água |
II – DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS
| · Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a conclusão da rede de água com cano geral, iniciando na residência do senhor Nelson até a residência do senhor Gilmar, na localidade Gameleira. |
III – CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
– OS RECURSOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, A SEGUIR:
| UNIDADE ORÇ. | FUNC | SUB-FUNÇÃO | PROGRAMA | PROJ/ATIV | VALOR R$ |
| 12 | 17 | 544 | 1028 | 0000 | R$ 150.000,00 |
AUTENTICAÇÃO DO PARLAMENTAR
| Data
Jaicós-PI, 17 de outubro de 2023. | Assinatura
_______________________________ Maria Sirlene Lopes Silva Barros Vereadora
|
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