Em live com Gilmar, Lira volta a defender semipresidencialismo
Segundo o presidente da Câmara, os partidos do Centrão ‘poderiam ser a base de sustentação’ do novo sistema
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), continua sua cruzada em defesa do semipresidencialismo no Brasil. O parlamentar voltou a defender a proposta em uma live nas redes sociais, nesta sexta-feira, 30, ao lado do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, outro entusiasta do projeto.
Segundo Lira, os partidos do Centrão “poderiam ser a base de sustentação” do novo sistema. “Nós temos problemas que são taxados de governo de coalizão, temos problema de taxação de partidos de Centrão, quando, na realidade, os partidos do centro são os partidos que, em uma ideia mais clara de semipresidencialismo, poderiam ser a base de sustentação e não de apoio por apoio, apoio por cargos, mas apoio com responsabilidade, com gestão”, afirmou.
Lira negou que a proposta tenha um caráter oportunista. “Ela foi protocolada na Câmara em 2020, ou seja, lá atrás”, disse o presidente da Casa.
Ainda segundo o deputado, o Brasil sofre com a quantidade excessiva de partidos políticos. “Nós temos muitos partidos que pensam e agem igual, mas se comportam em quadros separados. Acredito que cláusula de barreira vai cumprir o seu papel”, disse.
Presidente com menos poderes
Como Oeste noticiou, a ideia é avançar na tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) que cria a figura do primeiro-ministro como chefe de governo e diminui as atribuições do presidente da República. Segundo o projeto, o país continuaria a eleger presidentes de quatro em quatro anos e caberia ao eleito a indicação do primeiro-ministro para liderar o governo. Este nome seria escolhido entre os integrantes do Congresso. O modelo se baseia nos sistemas adotados atualmente em países como França e Portugal.
Para ser aprovada, uma PEC precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em duas votações em cada Casa. A proposta tem o respaldo dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Michel Temer (MDB) e José Sarney (MDB) e conta com a simpatia de alguns ministros do STF, como Gilmar. A tendência é a de que, se aprovadas, as novas regras, passem a valer apenas a partir de 2026.
Por Revista Oeste
