Governo divulga portaria com feriados e pontos facultativos para servidores federais em 2024; veja datas
Ao todo, serão dez feriados e oito pontos facultativos. Lista foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
O governo publicou uma portaria com a lista de feriados e dias de ponto facultativo para servidores federais, em 2024. A lista foi divulgada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
Ao todo, o governo estabeleceu dez feriados e oito pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Em comparação com a lista publicada para 2023, houve o acréscimo de um feriado e três pontos facultativos (confira as listas abaixo).
Feriados nacionais:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira);
- 29 de março: Paixão de Cristo (sexta-feira);
- 21 de abril: Tiradentes (domingo);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);
- 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);
- 2 de novembro: Finados (sábado);
- 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira);
- 25 de dezembro: Natal (quarta-feira).
Dias de ponto facultativo:
- 12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);
- 13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);
- 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (quarta-feira; ponto facultativo até as 14h);
- 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);
- 31 de maio: ponto facultativo (sexta-feira);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (segunda-feira);
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (terça-feira; ponto facultativo após as 14h);
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (terça-feira; ponto facultativo após as 14h).
Além destes feriados, outras datas comemorativas em estados e municípios poderão ser incluídas localmente. A portaria que estabelece ainda que serviços essenciais não serão prejudicados pelas datas.
Fonte: Wesley Bischoff, g1 — São Paulo
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