Jovem de 18 anos é preso por estupro de vulnerável em Esperantina, no Norte do Piauí
De acordo com a Polícia Civil, jovem mantinha um “relacionamento” com criança de 12 anos. O estupro é presumido pela lei, no caso de menores de 14 anos, independentemente do consentimento da vítima.
Um jovem de 18 anos, identificado pelas iniciais J.P.V.S., foi preso nesta quinta-feira (12) por estupro de vulnerável contra uma criança de 12 anos, em Esperantina, distante 146 km de Teresina. De acordo com a Polícia Civil, os dois mantinham um relacionamento.
Segundo o titular da Delegacia de Polícia Civil do município, delegado Ayslan Magalhães, inicialmente, o namoro era autorizado pela família da menina, no entanto, após uma fuga do casal, a relação foi denunciada ao Conselho Tutelar.
“No começo, a mãe dela permitiu o namoro, e eles ficaram juntos por um tempo, com consentimento. Mas eles fugiram e a mãe fez a denúncia. O caso chegou ao Conselho Tutelar no dia de nove de julho e o mandado de prisão foi expedido pela polícia no dia dois de agosto”, relatou Ayslan Magalhães.
O delegado informou ainda que a relação chegou ao fim antes da prisão de J.P.V.S., contudo, ele deve responder pelo crime de estupro de vulnerável. O jovem foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Esperantina.
Estupro de vulnerável
No caso de menores de 14 anos, o estupro é presumido pela lei, independentemente do consentimento da criança ou do adolescente para o ato sexual ou conduta libidinosa.
O crime está previsto no Código Penal e prevê pena de 8 a 15 anos de prisão para quem comete qualquer ato sexual com menores de 14 anos.
Está sujeito à mesma pena quem pratica conjunção carnal com pessoas com enfermidade ou deficiência mental que não tenham o necessário discernimento para a prática do ato.
Por G1 PI
