MP apura vacinação contra a Covid em Teresina após TCE apontar 2.778 casos suspeitos de furar fila

Segundo o TCE, 58% desses são pessoas que foram imunizadas durante a vacinação de uma faixa etária que não era a sua. Fundação Municipal de Saúde informou que funções desempenhadas pelos vacinados justificam terem recebido as doses.

Por Bárbara Rodrigues, G1 PI

O Ministério Público do Piauí (MP-PI), por meio do promotor Eny Marcos Vieira Pontes, instaurou nessa terça-feira (27) um inquérito civil público com o objetivo de apurar as possíveis irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que identificou 2.778 casos suspeitos de fura-fila da vacinação contra a Covid-19 na cidade de Teresina.

Segundo o presidente da Fundação Municipal de Saúde, o médico Gilberto Albuquerque, os casos citados pelo TCE são de pessoas que desempenham funções ligadas aos trabalhos na área da saúde e, por isso, acabaram sendo vacinados antes de sua faixa etária, como “trabalhadores em saúde”.

O TCE divulgou no dia 26 de abril um levantamento que analisou a aplicação de 101.974 doses das vacinas contra a Covid-19 distribuídas pelo Ministério da Saúde para Teresina.

Entre os casos suspeitos encontrados estão:

  • 2.778 casos com indícios de “fura-fila” da vacinação;
  • 4.093 casos de erros relacionados ao intervalo entre doses de vacina;
  • 51% dos vacinados pelo critério “Trabalhadores de Saúde” (Categoria) não possuem registro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Na portaria de nº 064/2021, o promotor explicou que a Fundação Municipal de Saúde precisa seguir o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19, “inclusive quanto aos critérios de prioridade do público-alvo em cada fase do programa, constituindo infração sanitária a inobservância das obrigações estabelecidas no referido ordenamento, sujeitando o infrator às penalidades previstas em lei, sem prejuízo das demais sanções penais cabíveis”.

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