MP pede à Justiça que obrigue instalação imediata de novos leitos de UTI no Piauí

O órgão entrou com ação civil pública contra a Fundação Municipal de Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde.

O Ministério Público do Piauí (MP-PI) ingressou com uma ação civil pública, na Justiça, contra a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), pedindo uma medida liminar que obrigue os órgãos a dedicarem mais recursos para instalação ‘imediata’ de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Procuradas pelo G1, a FMS ainda não se manifestou sobre a ação e a Sesapi afirmou que não foi notificada, até o momento.

De acordo com o órgão, em agosto de 2020, no ‘auge da primeira onda da Covid-19’, a rede pública chegou a contar com 335 leitos de UTI e que, atualmente, conta com 252. O MP quer que o quantitativo volte ao que estava disponível no ano passado.

Além disso, a ação pede que esses leitos permaneçam ativos enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia. O processo foi protocolado, na quarta-feira (4), na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

Aluguel de leitos na rede privada

Um dos motivos para o número reduzido de leitos alegado pelas autoridades de saúde é o fato de que os hospitais privados, durante o auge da pandemia em 2020, alugavam leitos de UTI para o Estado. Em 2021, as autoridades afirmam que estão tendo dificuldades em alugar novamente esses leitos.

Em agosto de 2020, quando o Estado contava ao todo com 335 leitos de UTI, trinta deles ficavam em hospitais particulares, alugados pelo Governo do Estado. Atualmente, nenhum desses leitos está alugado.

Por G1 PI

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