PM acusado de matar a menina Débora Vitória vira réu após justiça aceitar denúncia
Juíza acatou a denúncia na íntegra e destacou que a materialidade do crime está comprovada nos autos. Tenente continuará sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.
O tenente da Polícia Militar, José da Cruz Bernardes Filho, acusado de matar a menina Débora Vitória Gomes Soares Batista, no bairro Ilhotas, em Teresina, se tornou réu no processo. Isso porque a justiça aceitou na íntegra a denúncia oferecida pelo Ministério Público por homicídio qualificado. A decisão é da juíza Maria Zilnar Coutinho, titular da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri e foi proferida no último dia 06.
Na denúncia, o Ministério Público anexou as provas da materialidade do homicídio, tais como o laudo de exame cadavérico feito na vítima e o relatório de local de morte violenta. Ainda segundo o MP, os depoimentos da mãe de Débora e do acusado, colhidos durante o inquérito policial, dão indícios da autoria do crime. Estes documentos também foram juntados aos autos.
Ao acatar a denúncia, a juíza Maria Zilnar Coutinho destacou que a classificação do fato ocorrido se encontra em consonância com a descrição apresentada pelo representante do Ministério Público. O tenente José da Cruz Bernardes Filho foi citado para tomar conhecimento da acusação e responder por escrito em 10 dias com sua defesa.
A magistrada também impediu José da Cruz de mudar de residência ou de se ausentar sem comunicar à justiça onde pode ser encontrado. Caso não seja encontrado nos endereços fornecidos os atos processuais serão realizados sem a sua presença. A justiça requisitou ainda a certidão de antecedentes criminais do acusado.
O tenente da PM continuará sendo monitorado por tornozeleira eletrônica como forma de garantir a ordem a pública e a aplicação da lei penal. Ele foi afastado de suas funções pública no mês passado.
O julgamento de José da Cruz Bernardes Filho ainda não tem uma data para acontecer.
Criança morreu durante uma tentativa de assalto
A menina Débora Vitória Gomes Soares Batista, 6 anos, foi atingida por um tiro durante uma tentativa de assalto ocorrida no bairro Ilhotas, zona Sul de Teresina, no dia 11 de novembro de 2022. A mãe dela também foi baleada, mas resistiu. Dois suspeitos do crime foram presos ainda na noite do ocorrido.
Mãe e filha foram abordadas pelos criminosos quando chegavam em casa. Um policial militar que estava em um bar nas proximidades e presenciou o assalto efetuou disparos. Na troca de tiros, Débora acabou sendo atingida. O inquérito da Polícia Civil concluiu que o tiro que matou a menina partiu da arma do PM.
Fonte: Maria Clara Estrêla/Portal O Dia
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