Prefeito reclama que teve a casa invadida sem mandado judicial

O prefeito de Cocal, Rubens Vieira, denunciou que teve a  casa invadida  sem ordem judicial na manhã do sábado (07) pelo promotor, Tulio Ciarlini. Segundo o prefeito, foi um abuso de autoridade, tendo em vista que a justificativa de fazer uma fiscalização sobre medidas de prevenção ao novo coronavírus, o promotor acabou invadindo uma propriedade privada. De acordo com o prefeito, não havia aglomeração na residência, apenas algumas pessoas, que seguiam as recomendações de prevenção, como o uso de máscara e distanciamento. Populares se reuniram na frente da casa do prefeito e se manifestaram contra  o promotor.

Versão do promotor

O promotor enviou uma nota de esclarecimento e um vídeo sobre o fato ocorrido no último sábado e afirma se resguardar pela Lei de flagrante delito criminal. Confira nota na íntegra:

O promotor de Justiça, Francisco Túlio Ciarlini Mendes, esclarece que nesse sábado (07/11/2020), por volta de 8:45h, recebeu denúncias de que estaria ocorrendo uma caminhada de campanha eleitoral na região da Praça de Eventos de Cocal, em desrespeito às normas sanitárias de enfrentamento à pandemia do Covid-19. Após se deslocar até o local, acompanhado de uma guarnição da PM, foi constatada uma aglomeração de grande número de pessoas na porta e na rua em frente à casa do Prefeito de Cocal, Rubens Vieira, inclusive o portão estava aberto. Além disso, grande quantidade de carros e motos estacionados. Assim, constatando o flagrante de crime de descumprimento de norma sanitária (art. 268 do Código Penal), o membro do Ministério Público do Piauí adentrou ao local, para filmar e constituir provas, uma vez que as pessoas já estavam sendo dispersadas.

Nesse momento, o prefeito mandou fechar o portão, e após isso, ele e seu grupo produziram um vídeo, acusando falsamente o promotor de Justiça de ter invadido a sua casa. É possível ver nos vídeos divulgados que eles somente abriram o portão, após concluído o vídeo, que foi rapidamente divulgado nas redes sociais, sites de notícias e blogs. Portanto, não houve nenhum ato ilegal na ação do promotor de Justiça, que agiu em situação de flagrante delito criminal, resguardado pela lei e pela Constituição Federal.

Vale esclarecer ainda que essas aglomerações na residência do Prefeito, que não é candidato, mas apoia o candidato a prefeito Nonatinho do Sindicato, vem se repetindo ao longo do período de propaganda eleitoral, inclusive, em outra oportunidade, a Polícia Militar e a Vigilância Sanitária foram acionadas para irem até o local.

Por Cidade Verde

 

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