Prefeitura de Jaicós realiza várias ações para conquistar ICMS Ecológico

A Prefeitura de Picos, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, está pleiteando a conquista do Selo Ambiental. O Certificado do Selo Ambiental 2023 será expedido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos para os municípios classificados nas categorias “A”, “B” ou “C”, como comprovação de melhoria da qualidade de vida, através da promoção de políticas e ações de gestão ambiental.

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS Ecológico) pode habilitar o município em três categorias, sendo A, B e C. O repasse dos recursos é feito baseado nos 5% do recurso destinado aos municípios, de acordo com a categoria na qual o município ficou classificado. Os municípios classificados na categoria A repartem 2%, na B dividem 1,65 e C recebem 1,35%.

Nesta quinta-feira (15.jun) a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, realizou várias ações visando a obtenção do ICMS Ecológico, dentre elas, limpeza do Rio Itaim, recolhimento de pneus e adubagem em alguns locais da zona rural do município, como, Santana III, Baixa do Manoel Velho e Solta.

A ações contaram com a participação do coordenador da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Edson Domingos, da assessora de Comunicação da Prefeitura de Jaicós, Kássia Lopes e funcionários da própria secretaria.

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Por Portal Saiba Mais

 

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