Prefeitura de Picos dá prazo até sexta para ambulantes desocuparem praça Félix Pacheco
Os ambulantes já foram notificados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e não sabem para onde serão removidos
Por José Maria Barros
A Prefeitura de Picos, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam), deu até a próxima sexta-feira, 27, para que todos os ambulantes que ocupam a praça Félix Pacheco deixem o local. O ultimato preocupou os trabalhadores, tendo em vista que não foi apresentado pelo poder público, nenhuma alternativa para eles comercializarem seus produtos.
Assinada pelo coordenador de fiscalização ambiental da Semam, Francivaldo Barbosa de Sousa, a notificação foi entregue na última sexta-feira, 20, a cada um dos ambulantes que ocupam a praça Félix Pacheco. Também foram notificados os proprietários das bancas de revistas e do chaveiro.
Na notificação, a Prefeitura de Picos alega que a praça Félix Pacheco passará por uma reforma e, desta maneira será necessário à desocupação. “Todos que ocupam poderão ficar até 27/09/2019, após esta data não poderão retornar” – alerta o comunicado.
Para emitir o comunicado aos ambulantes, a Prefeitura de Picos justifica a existência da Lei 2.497/2013, que em seu artigo 24 diz: “Depende da prévia autorização da Semam, a utilização de praças e demais espaços abertos para a realização de espetáculos ou shows, comícios, feiras ocasionais e demais atividades cívicas, religiosas ou esportivas”.
§ 2º “Fica proibido à permanência de trailers ou barracas de comerciantes autônomos, em caráter definitivo, nas áreas verdes que trata esta seção, salvo nas ocasiões versadas no caput”.
Destino dos ambulantes
Segundo o secretário municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, Rômulo Costa, provavelmente os ambulantes da praça Félix Pacheco serão transferidos para um espaço destinado pela Prefeitura de Picos. Será uma espécie de calçadão a ser construído na Travessa Coronel Joaquim Santos, entre avenida Getúlio Vargas e rua Santo Antônio, no centro.
“Não vou dizer de certeza, mas tudo indica que nós vamos fazer o mesmo da Travessa Coronel Joaquim Santos destinado aos camelôs da praça Josino Ferreira, só que do outro lado para atender aos ambulantes da praça Félix Pacheco” – anunciou Rômulo Costa.
De acordo com o secretário Rômulo Costa, após a reforma da praça Félix Pacheco somente retornarão ao logradouro as bancas de revistas e o chaveiro. Esses, enquanto o serviço estiver em andamento eles ocuparão espaços do estacionamento.
Fonte: Informa Picos
