Prefeitura de Teresina anuncia decreto que obriga empresas a fazer testes para coronavírus nos funcionários
Decreto obriga apenas empresas com mais de 30 funcionários a testar todos os trabalhadores. Após a assinatura do decreto, as empresas terão quinze dias para começar a cumpri-lo.
Por G1 PI
A Prefeitura de Teresina anunciou que um decreto a ser assinado nos próximos dias que obriga empresas com mais de 30 funcionários a realizar testes para detecção de coronavírus em todos os trabalhadores. Após a assinatura do decreto, as empresas terão quinze dias para começar a cumpri-lo. Às empresas com menos até 30 funcionários será apenas recomendado que se faça os testes.
Além dos testes, os estabelecimentos deverão fazer, no mínimo a cada três dias, o preenchimento de formulário de avaliação quanto ao estado de saúde dos seus trabalhadores em um site a ser fornecido pela prefeitura.
Os testes obrigatórios poderão ser dos tipos RT-PCR ou testes sorológicos (testes rápidos). Os funcionários que tiverem resultados positivos deverão ser afastados de suas atividades para cumprir isolamento por, no mínimo, sete dias, podendo ainda ser prolongado caso haja recomendação médica.
A iniciativa tem a intenção de proteger a saúde dos trabalhadores e dos clientes das empresas. Trabalhadores que estão trabalhando de casa não precisarão ser testados. O prefeito Firmino Filho (PSDB) comentou os detalhes do decreto em sua conta no Twitter:
Firmino Filho✔@firmino_filhoBoa tarde pessoal.
Com o aumento considerável do número de casos de Covid-19 em Teresina e a perspectiva de aumentar ainda mais nos próximos dias devido à queda brusca da nossa taxa de isolamento, estamos editando novos decretos.
Em caso de descumprimento, as empresas poderão ter suas atividades interditadas e o alvará de funcionamento cassado. Aqueles que já estão com funcionamento suspenso só poderão retornar após a realização dos testes de diagnóstico.
