Prefeitura e Câmara de Patos do Piauí realizam audiência pública sobre a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos

5 de novembro de 2025 Redação Portal Saiba Mais

Encontro reuniu autoridades e comunidade para discutir a obrigatoriedade da implantação da taxa e os desafios da destinação do lixo no município

A Prefeitura de Patos do Piauí, em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores, realizou na manhã desta quarta-feira (5.nov) uma audiência pública sobre a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos. O encontro, realizado no Plenário Luiz Deolindo de Souza, teve como objetivo esclarecer a população sobre a lei que regulamenta a cobrança e explicar os motivos que levam à sua obrigatoriedade.

A audiência foi conduzida pela assessora jurídica da prefeitura, Dra. Maria Tereza, que apresentou os principais pontos da legislação e contextualizou a implantação da taxa dentro do programa “Zero Lixão de Patos do Piauí”.

Estiveram presentes o prefeito Joaquim Neto (PSD), o presidente da Câmara Municipal, vereador Wilson Vieira (PSD), além dos vereadores Marlon Costa, Antônio Rufino (“Tonhão”) (PSD), Francisco Evaristo (“Sarrika”) (PSD), Zé de Bernardo (PSD) e Léia de Rafinha. Também participaram secretários municipais, entre eles João Neto (Gabinete), Auzeni Costa (Saúde), Cristóvão Júnior (Administração e Finanças), Adervan Boeiro (Meio Ambiente), Rafael Silva “Rafinha” (Obras), Franciana Carvalho (Assistência Social), Vinícius Lima (Licitações), Max Well Muniz (Procurador do Município), além de membros da comunidade.

Durante o encontro, o prefeito Joaquim Neto destacou que a implantação da taxa é uma exigência legal dos órgãos de controle e faz parte de um processo estadual de adequação ambiental.

“Esse é um momento ímpar dentro do programa Zero Lixão de Patos do Piauí. A doutora Maria Tereza fez uma explanação sobre tudo que está acontecendo no Estado. Recentemente fui chamado em Teresina pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado, que estão exigindo a implantação dessa taxa, não apenas aqui, mas em todos os municípios. É um desafio para nós, pois, a partir do dia 10 de dezembro, já teremos que conduzir o lixo de Patos para a cidade de Salitre, no Ceará, onde já existe uma estrutura adequada para o descarte”, explicou o prefeito.

O presidente da Câmara, Wilson Vieira, ressaltou a importância da audiência como espaço de diálogo e transparência entre o poder público e a população, destacando que o tema precisa ser amplamente discutido.

Já o procurador do município, Dr. Max Well Muniz, enfatizou que o momento é de construção conjunta: “Estamos aqui para orientar a gestão municipal, buscando a melhor forma de implementar essa taxa, considerando tanto a realidade da prefeitura quanto as condições da população”, afirmou.

O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Patos do Piauí, João Neto, destacou a grande importância da audiência pública sobre a Taxa do Lixo, ressaltando que momentos como esse são fundamentais para ouvir a população, esclarecer dúvidas e construir soluções em conjunto. Ele enfatizou que a transparência e o diálogo com a comunidade são pilares essenciais da gestão, garantindo que todas as decisões sejam tomadas de forma participativa e responsável.

A audiência reforçou o compromisso da gestão municipal com a sustentabilidade e o cumprimento das normas ambientais, além de demonstrar a preocupação com o equilíbrio entre a responsabilidade fiscal e o bem-estar da comunidade.