Projeto de Lei quer proibir instalações ‘antipobres’ em espaços públicos no Piauí

Projeto de Lei Ordinária (PLO) pretende impedir técnicas de construção hostil e restringem o uso de espaços livres, de uso público, em todo o estado.

No Piauí, um Projeto de Lei Ordinária (PLO) quer proibir instalações consideradas “antipobres” em espaços públicos no estado. Esse tipo de aparelhagem hostil já foi usada em São Paulo, onde a prefeitura instalou blocos de paralelepípedo na parte inferior de viadutos, mas removeu as pedras após críticas de que a medida era higienista, porque visava repelir pessoas em situação de rua.

Depois dessa situação, a Câmara dos Deputados de SP aprovou um projeto de lei que proíbe o emprego dessas técnicas de construção hostil nas cidades do estado. No Piauí, a proposta é do deputado estadual Franzé Silva (PT).

O texto do projeto diz que “intervenções hostis são as instalações de equipamentos urbanos e realizações de obras que visam afastar pessoas indesejadas, mais voltadas ao afastamento de pessoas em situação de rua”.

Em São Paulo, a prefeitura instalou pedras sob viadutos, mas retirou após acusações de higienismo — Foto: Reprodução/TV Globo

Em São Paulo, a prefeitura instalou pedras sob viadutos, mas retirou após acusações de higienismo — Foto: Reprodução/TV Globo

Tais intervenções, prossegue o texto, estão cada vez mais comuns nos espaços urbanos atuais e é de fácil saber que são medidas cruéis. O autor da proposta afirma ainda que tal afastamento “é desumano e passa uma maquiagem sobre um problema que tem de ser enfrentado”.

“Há aí dois problemas, o da pobreza e o da ignorância à pobreza. A população de rua nas cidades é uma triste realidade e essas instalações como espetos de ferro nas vitrines e calçadas, pedras pontiagudas são crudelíssimas e só desviam o olhar do problema”, declarou.

O deputado diz também que essas intervenções visam apenas o afastamento de pessoas em situação de rua dos centros urbanos. “Dando a falsa sensação de cidade desenvolvida e justa a todos. Mas, na verdade, só afasta a raiz do problema de nossa vista, aprofundando a desigualdade”, explicou.

Franzé pontua que ao invés de tentar esconder a situação, outras ações concretas e resolutivas devem ser feitas para atender pessoas em necessidade. O texto do projeto foi lido em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) no dia 24 de fevereiro.

Depois, o projeto seguiu para discussão nas comissões da Casa. Posteriormente, ainda deverá ser votado e sancionado pelo governador do estado, Wellington Dias (PT).

Por Lucas Marreiros, g1 PI

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