Rafael Fonteles prevê colapso nos serviços se estados não receberem ajuda
O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), fez apelos nesta sexta-feira (17) para que a União socorra estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus.
Rafael participou de videoconferência e alertou que pode haver colapso nos serviços públicos se o governo federal não ajudar os governadores e prefeitos.
Fonteles falou sobre “A crise dos estados frente ao coronavírus: as medidas tributárias e a relação com o Executivo e o Legislativo”.
“Enfrentamos uma crise sanitária sem precedentes, com efeitos devastadores sobre a economia, e isso fatalmente vai levar ao colapso dos serviços públicos se a União não agir logo”, disse Rafael Fonteles.
No Piauí, a previsão de queda no ICMS de abril é de mais de 30%, chegando a um prejuízo de mais de R$ 100 milhões. Os perdas podem aumentar, já que a justiça do Piauí determinou o adiamento do pagamento do ICMS por parte dos lojistas durante a pandemia.
De acordo com Rafael Fonteles, as reivindicações dos estados para enfrentar a crise da Covid estão a recomposição das perdas de arrecadação de todas as fontes; abertura de linhas de crédito emergencial; e postergação das dívidas com União, bancos nacionais e internacionais e precatórios por 12 meses.
O secretário disse ainda que a ajuda prometida pelo governo federal, de R$ 77 bilhões, e o projeto aprovado pela Câmara Federal, de R$ 80 bilhões, são insuficientes para as necessidades dos estados.
“Parece que a União não entendeu ainda o tamanho da crise e os efeitos econômicos que ela terá nos estados, municípios e no país como um todo”, afirmou ele.
“Os estados já enfrentam queda de 30% nas receitas de ICMS e tudo indica que teremos perdas de mais de 40% em maio. Por outro lado, aumentam as despesas com instalação de hospitais de campanha, compra de insumos e equipamentos e outras medidas emergenciais de saúde”, citou.
Para Rafael, com a queda nas receitas tributárias e sem os recursos prometidos pelo governo federal, os estados e municípios não terão como manter os serviços públicos funcionando.
“Sem ajuda do governo federal, daqui a pouco os estados e municípios ficarão sem recursos para atender a sociedade nos serviços mais básicos, e o colapso será inevitável”.
O presidente do Comsefaz afirmou que, no curto prazo, só a União, que pode emitir moeda, tem os mecanismos para impedir o caos nos estados e municípios. Ele alertou também que não há como o governo federal fugir da responsabilidade de pagar a conta da crise.
“Constitucionalmente, a União é obrigada a socorrer os entes em situação de emergência. Então, mais cedo ou mais tarde esse socorro vai ter de vir. Se vier agora, como defendemos, além de em menor volume, vamos evitar a paralisação de serviços, a falência de empresas e salvar vidas”, disse.
Yala Sena (com informações do portal do Comsefaz)
