Reforma eleitoral deve dificultar presença de juízes, promotores, policiais e militares na política

Senador Marcelo Castro, relator do novo código eleitoral no Congresso, comenta que trabalha para que a nova legislação reduza a quantidade de partidos.

Um dos parlamentares piauienses de maior influência do Congresso Nacional, o senador Marcelo Castro (MDB) terá novamente os holofotes da política nacional direcionado para si. Ele é o relator do novo código eleitoral, que deve ser votado até outubro para começar a vigorar já nas eleições municipais do próximo ano.

Em entrevista ao O Dia, Castro comentou que trabalha para que a nova legislação reduza a quantidade de partidos e fortaleça a ideologia das siglas. O estímulo para a participação da mulher na política também deve constar em seu relatório. Mas é a clareza da lei eleitoral que mais ganha espaço nas suas articulações.

Aliado de primeira hora do governador Rafael Fonteles (PT), o senador não esconde sua defesa de que a base governista tenha apenas um candidato a prefeito já no primeiro turno da eleição municipal de Teresina. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Marcelo Castro é senador pelo MDB e relator da matéria no Congresso - (Assis Fernandes/O Dia)Assis Fernandes/O Dia

Marcelo Castro é senador pelo MDB e relator da matéria no Congresso

Novo código eleitoral

O novo código é na verdade uma consolidação de toda a legislação eleitoral que existe em um código só. Estamos fazendo um trabalho, ouvindo toda a sociedade e estudando para fazermos uma legislação que possa ser simples e clara. Uma das coisas que a gente se queixa muito é que às vezes a legislação deixa margem para interpretações. Um juiz julga de um jeito, outro julga de outro. A cassação do Dallagnol, por exemplo. No Paraná, foi determinado que quem assumiria a vaga seria um deputado do PL. O ministro Toffoli deu uma liminar dizendo que quem vai assumir é o suplente do Podemos.

Quarentena de juízes

Queremos dar um prazo maior de quarentena para juízes, promotores, militares e policiais, porque entendemos que são atividades incompatíveis com a política. Para você ser julgado, qual é a primeira condição que você quer de um juiz? A isenção. A mesma coisa vale para o promotor, para o militar. Se quiser ser político, tem que deixar o cargo bem antes.

Fortalecimento dos partidos

Tudo que é legislação eleitoral requer muita negociação, muito diálogo. Em uma coisa a gente percebe que há um sentimento convergente e que é a legislação tem que está direcionada para o fortalecimento dos partidos políticos, da governabilidade. Todos concordam que essa quantidade de partidos políticos no Brasil é prejudicial para a governabilidade. Em todos os parlamentos do mundo inteiro, no máximo quatro partidos dominam o parlamento. No Brasil, chega ao ponto de ter um estado com nove deputados, cada um de um partido.

Mulher na política

Vamos manter uma linha de valorizar e estimular a participação feminina na política. O Brasil é quase que uma vergonha internacional, porque somos um dos países com a menor participação feminina na política. Isso não é aceitável, já que temos a maioria da população de mulher. Temos quase 1 mil cidades que não têm uma mulher vereadora. Estamos dirigindo a legislação para estimular também as minorias de negros, pardos.

Eleição 2024 no Piauí

O MDB vai querer lançar candidatos a prefeito no maior número de cidade do Piauí, começando pelas maiores. Onde a gente não puder ter candidato, queremos ter o candidato a vice e uma chapa forte de vereadores. O objetivo é o partido sair fortalecido da eleição municipal. Em Teresina, por exemplo, defendo que pudéssemos ter uma candidato da base do governo, porque nossa chance aumentaria muito para ganharmos a eleição. Seria muito bom o prefeito da capital ter uma aliança com o governador do estado e com o presidente da República e da maioria da bancada federal.

Prefeitura de Teresina

Vou trabalhar para o candidato ser do MDB, mas se lá na frente um outro partido reunir maiores condições que o MDB, evidente que vamos apoiar esse candidato. Mas se não for possível, não tem problema. Na eleição passada o PT, MDB, PL, PSD, cada um saiu com um candidato. No segundo, todos os partidos da base apoiaram o candidato do MDB.

 

Fonte: Otávio Neto e Tarcio CruzTarcio Cruz/Portal O Dia

 

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