Salários dos servidores da Prefeitura de Teresina são estornados das suas contas bancárias

Servidores municipais da Prefeitura de Teresina tiveram os salários de dezembro estornados de suas contas bancárias neste sábado (28), logo após os valores terem sido creditados tanto para funcionários comissionados como trabalhadores efetivos de vários órgãos.  Ao Cidadeverde.com, o secretário municipal de Planejamento, João Henrique, garantiu que todos os trâmites legais foram cumpridos e o valor da folha foi depositado, mas que um “eventual erro técnico” do Banco do Brasil pode ter causado o problema.

“A Prefeitura cumpriu todos os seus trâmites, depositou o valor no Banco do Brasil, que creditou os valores e depois estornou. O que estamos entendendo a princípio, e acabamos de ter essa informação em uma conversa com o próprio superintendente do banco, é de que ao mudar o horário de um dia para o outro, os computadores do banco bloquearam outra vez as contas e fizeram o estorno. Na realidade o valor foi creditado porque a Prefeitura tinha saldo na conta. O Banco do Brasil desbloqueou a conta para que houvesse o crédito na conta, com a determinação do TCE, que havia bloqueado e depois emitiu uma autorização para que desbloqueasse o valor da folha”, disse o gestor.

“A conta foi novamente bloqueada e houve o estorno. Mas o Banco do Brasil já está providenciando o sentido de sanar essa questão que não tem absolutamente nada a ver com a Prefeitura de Teresina. A Prefeitura cumpriu seus compromissos, o recurso está na conta do Banco do Brasil, na totalidade da folha e portanto o que nós estamos aguardando que o Banco Brasil corrija o eventual erro técnico lá que ocorra, se entenda com o TCE, mas na parte da Prefeitura não há absolutamente nenhum óbice se os recursos forem depositados pela Prefeitura”, completou o secretário. 

O pagamento dos salários estava previsto inicialmente para a véspera do natal, na última terça-feira (24), mas foi adiado após o Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) bloquear as contas da Prefeitura devido a denúncias de irregularidades. Na quinta-feira (26), porém, o conselheiro Kennedy Barros, presidente da Corte, autorizou a liberação dos valores relativos à folha referente ao mês de dezembro.

Questionado sobre o estorno dos salários, o presidente do TCE-PI informou que a Prefeitura fez o envio dos comprovantes de quitação da folha de dezembro e frisou que a liberação parcial das contas deveria atender a essa finalidade. “Fato é que o desbloqueio foi para pagamento dos servidores, os recursos não poderão ser utilizados para outros fins, conforme comunicado às instituições bancárias”, disse.

Apesar disso, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) garante que além do estorno dos salários, os valores depositados nas contas bancárias dos servidores estavam incompletos. De acordo com Sinésio Soares, diretor da entidade trabalhista, as informações que constam nos extratos não contemplam a devolução de 13°, horas extras e abono de férias de alguns trabalhadores.

“Esses valores que foram depositados e estornado não estão incluidas as vantagens de abono de férias dos professores, horas extras dos  agentes de portaria, as funções planejadas, plantões da saúde, então vamos exigir através de um documento que o TCE não autorize nenhuma liberação enquanto não forem pagas todas as obrigações salariais, trabalhistas dos servidores”, frisou o sindicalista. 

Por conta do impasse, o Sindserm solicitou uma nova reunião com membros da equipe de transição do prefeito eleito, Silvio Mendes (União Brasil), e com o presidente do TCE-PI, mas ainda não há uma data para o encontro.

NOTA

A Prefeitura de Teresina esclarece por meio da Secretaria Municipal de Finanças – SEMF que efetuou o pagamento de toda a folha salarial referente ao mês de dezembro ainda na tarde desta sexta-feira, 27, com valores creditados nas contas bancárias dos servidores na manhã de hoje, 28, conforme entendimento alinhado junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

No entanto, o município foi surpreendido com o estorno dos valores nas contas dos funcionários a partir de um erro de informações no sistema do Banco do Brasil, devido ao bloqueio eletrônico determinado pelo TCE na conta do município.

A Prefeitura trabalha neste momento para resolver a situação a fim de não prejudicar os servidores que foram afetados com o erro no sistema.

Fonte: Breno Moreno/Cidade Verde

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